2022 — Câmara Municipal de Tibau do Sul

MAPA - CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE

por Olavio Carneiro — última modificação 14/03/2022 11h32

MAPA - CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE

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LEI PROMULGADA Nº 735/2022

por Olavio Carneiro — última modificação 09/06/2022 09h23

Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Município de Tibau do Sul.

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LEI PROMULGADA Nº 736/2022

por Olavio Carneiro — última modificação 09/06/2022 09h50

Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Município de Tibau do Sul.

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 737 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022

por Olavio Carneiro — última modificação 06/06/2022 11h29

Dá denominação à Unidade Básica de Saúde(UBS) localizada no Distrito da Praia da Pipa, no Município de Tibau do Sul.

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 738 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022

por Olavio Carneiro — última modificação 06/06/2022 11h31

Dispõe sobre a remuneração mínima dos servidores municipais no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 739 DE 14 DE MARÇO DE 2022

por Olavio Carneiro — última modificação 06/06/2022 11h32

Dispõe sobre a instituição do Programa Caminhos da Universidade no âmbito do Município de Tibau do Sul/RN, e dá outras providências.

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 740 DE 14 DE MARÇO DE 2022.

por Olavio Carneiro — última modificação 06/06/2022 11h33

Regulamenta o disposto no art. 145-A, da Lei Federal nº 9.503/97, dispõe sobre a transformação, criação e regulamentação do cargo de Motorista em Condutor de Ambulância no âmbito da Administração Pública Municipal de Tibau do Sul e dá outras providências.

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 741 DE 17 DE MARÇO DE 2022

por Olavio Carneiro — última modificação 06/06/2022 11h35

Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação de Créditos Fiscais do Município de Tibau do Sul – REFIS, que concede descontos na regularização de dívidas tributárias e não tributárias com o Município de Tibau do Sul /RN e dá outras providências.

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 742 DE 17 DE MARÇO DE 2022

por Olavio Carneiro — última modificação 06/06/2022 11h35

Dispõe sobre a Gratificação de Produtividade Fiscal e dá outras providências.

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 743 DE 25 DE MARÇO DE 2022

por Olavio Carneiro — última modificação 06/06/2022 11h36

Dispõe sobre a atualização do piso salarial do magistério público municipal para o ano de 2022, e dá outras providências.

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 744 DE 09 DE MAIO DE 2022

por Olavio Carneiro — última modificação 06/06/2022 11h37

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGISTRO GERAL DE SEPULTAMENTOS NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DE TIBAU DO SUL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 745, DE 16 DE MAIO DE 2022

por Olavio Carneiro — última modificação 06/06/2022 11h38

Ementa: Dispõe sobre a criação da gratificação para os servidores municipais da área da Assistência Social, e dá outras providências.

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 746 DE 16 DE MAIO DE 2022

por Olavio Carneiro — última modificação 06/06/2022 11h38

Modifica os procedimentos para regularização urbanística de edificações no âmbito do Município de Tibau do Sul e dá outras providências.

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 747 DE 18 DE MAIO DE 2022

por Olavio Carneiro — última modificação 06/06/2022 11h39

DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMUNIDADE DE BELA VISTA MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL.

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 748 DE 18 DE MAIO DE 2022

por Olavio Carneiro — última modificação 06/06/2022 11h41

DENOMINA-SE DE CASA MULTIFUNCIONAL DÉDA DE MELO O ESPAÇO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME DESTINADO AO APOIO À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PCD -, COM FOCO NOS ESTUDANTES E SEUS FAMILIARES.

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 749 DE 18 DE MAIO DE 2022

por Olavio Carneiro — última modificação 06/06/2022 11h42

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, AO ILUSTRE DIMAS TADEU RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 750 DE 18 DE MAIO DE 2022

por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 09h41

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE PIPA - TIBAU DO SUL/RN. RUA JURITI

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 751, DE 01 DE JUNHO DE 2022

por Olavio Carneiro — última modificação 06/06/2022 11h44

Ementa: Dispõe sobre a criação e desmembramento de Secretarias Municipais, definindo sua composição, competência, nos termos do art. 14 da Lei Orgânica do Município, reestruturando a organização administrativa existente, cria a Coordenadoria de Defesa da Mulher e das Minorias e a Junta Administrativa de Recursos Infracionais, e dá outras providências. Ementa: Dispõe sobre a criação e desmembramento de Secretarias Municipais, definindo sua composição, competência, nos termos do art. 14 da Lei Orgânica do Município, reestruturando a organização administrativa existente, cria a Coordenadoria de Defesa da Mulher e das Minorias e a Junta Administrativa de Recursos Infracionais, e dá outras providências.

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 752, DE 30 DE JUNHO DE 2022

por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 09h42

Ementa: Dispõe sobre a Verba Indenizatória Parlamentar, revoga a Lei Ordinária Municipal nº. 469, de 26 de junho de 2013, e dá outras providências.

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 753, DE 06 DE JULHO DE 2022

por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h04

Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município, para o exercício de 2023, e dá outras providências.

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 754, DE 07 DE JULHO DE 2022

por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h05

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento municipal, e dá outras providências.

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 755, DE 07 DE JULHO DE 2022

por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h07

Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Município de Tibau do Sul. (Rua Olinto Rosa Nascimento - Cabeceiras)

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 756 DE 20 DE JULHO DE 2022

por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h09

Altera dispositivo da Lei Ordinária Municipal nº734, de 23 de dezembro de 2021 que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN, e dá outras providências.

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 757 DE 20 DE JULHO DE 2022

por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h10

Estabelece no âmbito do Município de Tibau do Sul/RN o novo piso do vencimento básico, dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Combate as Endemias e dá outras providências.

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 758, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h12

Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Município de Tibau do Sul. (RUA TUIM - Pipa)

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 759, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h14

Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Município de Tibau do Sul. (Rua Murici - Pipa)

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 760, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h16

Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Município de Tibau do Sul. (Travessa Murici 001 - Pipa)

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 761, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h18

Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Município de Tibau do Sul. (Travessa Murici 002 - Pipa)

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 762, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h23

Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Município de Tibau do Sul. (Travessa Tuim - Pipa)

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 763, DE 30 DE AGOSTO DE 2022

por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h25

EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO, INTEGRANDO OCONSELHO DO FUNDEB COMO CÂMARA.REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 299 DE 27DE MAIO DE 2003, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 764, DE 30 DE AGOSTO DE 2022

por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h26

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 734, DE 23 DEDEZEMBRO DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE AREORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURAADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPALDE TIBAU DO SUL/RN” PARA EXTINGUIRCARGO DE AGENTE DE APOIO OPERACIONALE CRIAR CARGO DE GERENTE DE APOIOOPERACIONAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 765, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022

por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h27

Altera o artigo 3º da Lei Ordinária Municipal nº681, de 15 de setembro de 2020, que dispõe sobre “Reconhece o golfinho (boto cinza) como animal símbolo e marca turística do Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 766, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022

por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h29

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO NACOMUNIDADE DE UMARI - TIBAU DOSUL/RN. (RUA ANTÔNIA FRADES - UMARI)

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 767, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022

por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h30

EMENTA: Dispõe sobre a instituição Gratificaçãopor Atividade Executiva – GAE, destinada aos servidores municipais ocupantes do cargo de Motorista, condutores de ônibus ou micro-ônibus, lotados na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 768, DE 28 SETEMBRO DE 2022

por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h31

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITODE BELA VISTA - TIBAU DO SUL/RN –“LOTEAMENTO VILLA BELA”, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MANOEL TOMÁS - BELA VISTA)

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 769, DE 28 SETEMBRO DE 2022

por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h33

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITODE BELA VISTA - TIBAU DO SUL/RN –“LOTEAMENTO VILLA BELA”, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA VILLA PRUDENTE - BELA VISTA)

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 770, DE 28 SETEMBRO DE 2022

por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h34

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITODE BELA VISTA - TIBAU DO SUL/RN –“LOTEAMENTO VILLA BELA”, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA VILLA PROGRESSO - BELA VISTA)

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 771, DE 28 SETEMBRO DE 2022

por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h35

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITODE BELA VISTA - TIBAU DO SUL/RN –“LOTEAMENTO VILLA BELA”, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA VILLA BELA - BELA VISTA)

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 772, DE 28 SETEMBRO DE 2022

por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h47

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITODE BELA VISTA - TIBAU DO SUL/RN –“LOTEAMENTO VILLA BELA”, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA VILLA NOVA - BELA VISTA)

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 773, DE 28 SETEMBRO DE 2022

por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h48

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITODE BELA VISTA - TIBAU DO SUL/RN –“LOTEAMENTO VILLA BELA”, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA VILLA DOS REIS - BELA VISTA)

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 774, DE 28 SETEMBRO DE 2022

por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h49

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITODE BELA VISTA - TIBAU DO SUL/RN –“LOTEAMENTO VILLA BELA”, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA VILLA RICA - BELA VISTA)

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 775, DE 28 SETEMBRO DE 2022

por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h50

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITODE BELA VISTA - TIBAU DO SUL/RN –“LOTEAMENTO VILLA BELA”, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA VILLA MARIA - BELA VISTA)

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 776, DE 28 SETEMBRO DE 2022

por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h51

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITODE BELA VISTA - TIBAU DO SUL/RN –“LOTEAMENTO VILLA BELA”, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA VILLA PARK - BELA VISTA)

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 777, DE 28 SETEMBRO DE 2022

por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h52

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITODE BELA VISTA - TIBAU DO SUL/RN –“LOTEAMENTO VILLA BELA”, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA VILLA VELHA - BELA VISTA)

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 778, DE 28 SETEMBRO DE 2022

por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h54

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITODE BELA VISTA - TIBAU DO SUL/RN –“LOTEAMENTO VILLA BELA”, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA VILLA CRUZEIRO - BELA VISTA)

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 779, DE 28 SETEMBRO DE 2022

por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h54

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DEBELA VISTA - TIBAU DO SUL/RN –“LOTEAMENTO VILLA BELA”, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. (RUA VILLA OLÍMPIA - BELA VISTA)

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 780, DE 28 SETEMBRO DE 2022

por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h55

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DEBELA VISTA - TIBAU DO SUL/RN –“LOTEAMENTO VILLA BELA”, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. (RUA VILLA VERDE - BELA VISTA)

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 781, DE 28 SETEMBRO DE 2022

por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h56

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DEBELA VISTA - TIBAU DO SUL/RN –“LOTEAMENTO VILLA BELA”, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. (RUA VILLA REAL - BELA VISTA)

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 782, DE 10 OUTUBRO DE 2022

por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h58

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional ao orçamento municipal, e dá outras providências.

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 783, DE 20 OUTUBRO DE 2022

por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h59

EMENTA: Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária Municipal nº752 de 30 de junho de 2022 que trata da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, e dá outras providências.

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 784, DE 20 OUTUBRO DE 2022

por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 11h00

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO NACOMUNIDADE DE UMARI - TIBAU DOSUL/RN. (RUA JOSÉ CARLOS DA SILVA - UMARI)

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 785, DE 25 NOVEMBRO DE 2022

por Olavio Carneiro — última modificação 30/01/2023 11h32

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOUROS PÚBLICOS NOMUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL. (Rua João Lopes - Cabeceiras)

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 786, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022

por Olavio Carneiro — última modificação 30/01/2023 11h36

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizara Regularização Fundiária dos imóveis oriundos do “Projeto Habitacional Crescer”, situados no Centro de Tibau do Sul/RN, e dá outras providências.

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 787, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022

por Olavio Carneiro — última modificação 30/01/2023 11h39

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 788, DE 23 DEZEMBRO DE 2022

por Olavio Carneiro — última modificação 30/01/2023 11h42

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOARIMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA INSTITUTOREAÇÃO, ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL DEDIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 789 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022

por Olavio Carneiro — última modificação 30/01/2023 11h43

Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Transporte Turístico dos Veículos denominados “Pau de Arara” no Município de Tibau do Sul, revogando a Lei Ordinária nº 648, de 26 de junho de 2019, e dá outras providências.

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 790 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022

por Olavio Carneiro — última modificação 24/02/2023 13h08

Estima a receita e fixa a despesa do município de Tibau do Sul/RN, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. LOA

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