2010 — Câmara Municipal de Tibau do Sul

Lei Municipal nº 398 de 05 de janeiro de 2010

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Dispõe sobre a adoção de áreas verdes públicas no Município de Tibau do Sul e dá outras providências.

PDF document icon LM 398 de 2010.pdf — Documento PDF, 199 KB (204747 bytes)

Lei Municipal nº 399, de 13 de janeiro de 2010

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Dispõe sobre o transporte coletivo urbano e intermunicipal de táxis e veículos alternativos no âmbito do Município e no trecho compreendido entre Tibau do Sul e Goianinha, neste Estado e dá outras providências.

PDF document icon LM 399 de 2010.pdf — Documento PDF, 84 KB (86666 bytes)

Lei Municipal nº 400, de 13 de janeiro de 2010

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Regulamenta o artigo 2º, da Lei Federal nº 11.770, de 09 de setembro de 2008, institui o Programa de Prorrogação da Licença à Gestante e à Adotante no âmbito da administração Pública municipal de Tibau do Sul.

PDF document icon LM 400 de 2010.pdf — Documento PDF, 101 KB (103837 bytes)

Lei Municipal nº 401, de 13 de janeiro de 2010

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Instituir a licença prêmio no âmbito do Serviço Público Municipal, e dá outras providências.

PDF document icon LM 401 de 2010.pdf — Documento PDF, 74 KB (76385 bytes)

Lei Municipal nº 402 de 13 de janeiro de 2010

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Dispõe sobre o transporte coletivo urbano e intermunicipal de táxis e veículos alternativos no âmbito do Município e no trecho compreendido entre Tibau do Sul e Goianinha, neste Estado e dá outras providências.

PDF document icon LM 402 de 2010.pdf — Documento PDF, 45 KB (46990 bytes)

Lei Municipal nº 403 de 26 de março de 2010

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Dispõe sobre a identificação nos veículos oficiais do serviço público municipal.

PDF document icon LM 403 de 2010.pdf — Documento PDF, 60 KB (61812 bytes)

Lei Municipal nº 404, de 29 de março de 2010

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Altera a Lei nº 397, de 31 de dezembro de 2009, que estima a receita e fixa a despesa do município de Tibau do Sul, para o exercício de 2010.

PDF document icon LM 404 de 2010.pdf — Documento PDF, 36 KB (37188 bytes)

Lei Municipal nº 405, de 29 de março de 2010

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Educacional Comunitária do Município de Tibau do Sul – EDUCAPIPA.

PDF document icon LM 405 de 2010.pdf — Documento PDF, 55 KB (57254 bytes)

Lei Municipal nº 406, de 26 de abril de 2010

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, instituído e administrado pela FEMURN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Tibau do Sul/RN.

PDF document icon LM 406 de 2010.pdf — Documento PDF, 91 KB (93357 bytes)

Lei Municipal nº 407, de 26 de abril de 2010

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida – Lei 11.977 de 07 de julho de 2009, Instruções Normativas do Ministério das Cidades e Portaria Interministerial e dá outras providências.

PDF document icon LM 407 de 2010.pdf — Documento PDF, 109 KB (112259 bytes)

Lei Municipal nº 408, de 26 de abril de 2010

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Ratifica o Protocolo de intenções firmado pelo município de Tibau do Sul com a finalidade de constituir um Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Rio Grande do Norte, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005.

PDF document icon LM 408 de 2010.pdf — Documento PDF, 71 KB (72903 bytes)

Lei Municipal nº 409, de 02 de agosto de 2010

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Dispõe sobre a criação de Ruas de Lazer e dá outras providências.

PDF document icon LM 409 de 2010.pdf — Documento PDF, 70 KB (72371 bytes)

Lei Municipal nº 410, de 23 de agosto de 2010

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Altera as Leis Municipais nº 312/2004, 355/2008, 356/2008 e 381/2008, que tratam do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Tibau do Sul, e dá outras providências.

PDF document icon LM 410 de 2010.pdf — Documento PDF, 937 KB (960288 bytes)

Lei Municipal nº 411, de 13 de setembro de 2010

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2011, e dá outras providencias.

PDF document icon LM 411 de 2010.pdf — Documento PDF, 1.70 MB (1785262 bytes)

Lei Municipal nº 412, de 25 de outubro de 2010

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Dispõe sobre a criação e organização no município de Tibau do Sul do Estado do Rio Grande do Norte, da unidade de controle interno, e dá outras providências.

PDF document icon LM 412 de 2010.pdf — Documento PDF, 376 KB (386032 bytes)

Lei Municipal nº 413, de 26 de outubro de 2010

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.

PDF document icon LM 413 de 2010.pdf — Documento PDF, 79 KB (81775 bytes)

Lei Municipal nº 414 de 09 de novembro de 2010

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Rua Adelaide de Souza Marinho) na comunidade de Manimbu.

PDF document icon LM 414 de 2010.pdf — Documento PDF, 44 KB (45100 bytes)

Lei Municipal nº 415, de 26 de novembro de 2010

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Dispõe sobre a regulamentação dos benefícios eventuais e benefícios de incentivos ao trabalho no âmbito da política de assistência social do município de Tibau do Sul, e dá outras providências.

PDF document icon LM 415 de 2010.pdf — Documento PDF, 219 KB (224519 bytes)

Lei Municipal nº 416, de 06 de dezembro de 2010

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Altera o § 4º do artigo 2º da Lei Municipal nº 403 de 26 de março de 2010, que dispõe sobre a identificação nos veículos oficiais do serviço público municipal.

PDF document icon LM 416 de 2010.pdf — Documento PDF, 28 KB (28900 bytes)

Lei Municipal nº 417, de 27 de dezembro de 2010

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Fixa novos valores dos plantões médicos de Tibau do Sul.

PDF document icon LM 417 de 2010.pdf — Documento PDF, 589 KB (603139 bytes)