2014 — Câmara Municipal de Tibau do Sul

Lei Municipal nº 493, de 02 de janeiro de 2014

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h39

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 326 de 24 de outubro de 2005, que dispõe sobre a inclusão da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo a gratificação por atividade de campo – GAC e a gratificação de atividade administrativa e dá outras providencias.

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Lei Municipal nº 494, de 02 de janeiro de 2014

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h39

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Altera o Anexo III – Anexo das Metas Fiscais da Lei Ordinária Municipal nº 472, de 02 de julho de 2013, que dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do município para o exercício de 2014, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 495, de 02 de janeiro de 2014

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h39

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Estima a receita e fixa a despesa municipal - LOA para o exercício de 2014 e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 496, de 02 de janeiro de 2014

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h39

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Institui o Programa Municipal Dinheiro Direto da Escola _ PMDDE no município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 497, de 30 de abril de 2014

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h39

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 498, de 30 de abril de 2014

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h39

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Dispõe sobre a criação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Recadastramento Imobiliário, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 499 de 21 de maio de 2014

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h39

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Dispõe sobre a alteração do anexo II referente ao artigo 1º da lei nº 390 de agosto de 2009 que dispõe sobre a remuneração dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 500, de 29 de maio de 2014

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h39

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDS) e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 501, de 17 de setembro de 2014

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h39

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Denomina Rua das Borboletas, localizada no Distrito da Praia de Pipa – Tibau do Sul/RN e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 502, de 18 de setembro de 2014

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h39

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado, Sustentável e Solidário – CMDIS e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 503, de 18 de setembro de 2014

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h39

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO para elaboração do orçamento geral para o exercício de 2015, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 504, de 18 de setembro de 2014

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h39

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 505, de 22 de setembro de 2014

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h39

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Altera a Lei Ordinária Municipal nº 240 de 02 de março de 2001, e a Lei Ordinária Municipal nº 363 de 28 de junho de 2008 (CMAS), e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 506, de 29 de setembro de 2014

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h39

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Dispõe sobre a criação de novos cargos efetivos na estrutura administrativa, fixa seus quantitativos e os padrões remuneratórios e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 507, de 15 de outubro de 2014

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h39

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Institui a Semana do Bebê no Município de Tibau do Sul, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 508, de 12 de novembro de 2014

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h39

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 509, de 27 de novembro de 2014

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h39

Colaboradores: Jacilene Galvão

Dispõe sobre a denominação do logradouro (Travessa do Cruzeiro do Sul nº 01 e Travessa do Cruzeiro do Sul nº 02) localizado no Distrito de Pipa, Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 510, de 27 de novembro de 2014

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h39

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Tibau do Sul/RN, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.

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