2018 — Câmara Municipal de Tibau do Sul

Lei Municipal nº. 608, de 13 de março de 2018

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h42

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Altera destinação da Ação Orçamentária que especifica e dá outras providências.

PDF document icon LM 608 de 2018.pdf — Documento PDF, 153 KB (156795 bytes)

Lei Municipal nº. 609, de 27 de março de 2018

por Jacilene Galvão — última modificação 06/05/2020 11h42

Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo em conceder reajuste salarial no percentual de 6,81% aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino e dá outras providências.

PDF document icon LM 609 de 2018.pdf — Documento PDF, 156 KB (160707 bytes)

Lei Municipal nº. 610, de 03 de abril de 2018

por Jacilene Galvão — última modificação 06/05/2020 11h42

Dispõe sobre denominação de logradouro público (Travessa do Cambuim) localizado no Distrito da Praia de Pipa, neste município e dá outras providências.

PDF document icon LM 610 de 2018.pdf — Documento PDF, 152 KB (155704 bytes)

Lei Municipal nº. 611, de 26 de junho de 2018

por Jacilene Galvão — última modificação 06/05/2020 11h42

Denomina logradouro público na comunidade de Munim (Rua Água Boa) e dá outras providencias

PDF document icon LM 611 de 2018.pdf — Documento PDF, 160 KB (164236 bytes)

Lei Municipal nº. 612, de 06 de Agosto de 2018

por Jacilene Galvão — última modificação 06/05/2020 11h42

Dispõe sobre a denominação da Rua Rael Felismino da Silva (Benone) e dá outras

PDF document icon LM 612 de 2018.pdf — Documento PDF, 116 KB (119460 bytes)

Lei Municipal nº. 613, de 11 de Setembro de 2018

por Jacilene Galvão — última modificação 06/05/2020 11h42

Dispõe sobre a proibição de utilização de Canudos de Plástico, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, barracas/quiosques, ambulantes, hotéis e similares no âmbito do Município de Tibau do Sul e da outras providências.

PDF document icon LM 613 de 2018.pdf — Documento PDF, 115 KB (118561 bytes)

Lei Municipal nº. 614, de 11 de Setembro de 2018

por Jacilene Galvão — última modificação 06/05/2020 11h42

Dispõe sobre a denominação da Rua Agripina Leocádia de Lima, (Dona Agripina) na comunidade de Pernambuquinho no município de Tibau do Sul.

PDF document icon LM 614 de 2018.pdf — Documento PDF, 113 KB (116091 bytes)

Lei Municipal nº. 615, de 11 de Setembro de 2018

por Jacilene Galvão — última modificação 06/05/2020 11h42

Dispõe sobre denominações de avenida, ruas e travessas pertencentes ao Loteamento Pipa Boulevard, localizado na estrada que liga o Distrito da Praia de Pipa a comunidade de Sibaúma, antigo Galhardo, Tibau do Sul/RN.

PDF document icon LM 615 de 2018.pdf — Documento PDF, 131 KB (134433 bytes)

Lei Municipal nº. 616, de 25 de Setembro de 2018

por Jacilene Galvão — última modificação 06/05/2020 11h42

Dispõe sobre a criação da Reserva de Fauna Costeira de Tibau do Sul - REFAUTS, revogando o Decreto de n° 014/2006, e dá outras providências.

PDF document icon LM 616 de 2018.pdf — Documento PDF, 920 KB (942196 bytes)

Lei Municipal nº. 617, de 25 de Setembro de 2018

por tbs — última modificação 06/05/2020 11h42

Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor da Orla do Município de Tibau do Sul e dá outras providências.

PDF document icon LM 617 de 2018 c anexos.pdf — Documento PDF, 7.48 MB (7839557 bytes)

Lei Municipal nº. 618, de 11 de setembro de 2018

por tbs — última modificação 06/05/2020 11h42

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LDO para o exercício de 2019 e dá outras providências.

PDF document icon LM 618 de 2018.pdf — Documento PDF, 259 KB (265475 bytes)

Lei Municipal nº. 619, de 06 de Novembro de 2018

por tbs — última modificação 06/05/2020 11h42

Dispõe sobre a denominação do Logradouro Público (Travessa da Pérola 2) e dá outras providências.

PDF document icon LM 619.pdf — Documento PDF, 114 KB (117435 bytes)

Lei Municipal nº. 620, de 20 de Novembro de 2018

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h42

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

PDF document icon LM 620.pdf — Documento PDF, 250 KB (256384 bytes)

Lei Municipal nº. 621, de 29 de Novembro de 2018

por tbs — última modificação 06/05/2020 11h42

Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no Distrito de Sibaúma, (Rua dos Cajueiros) neste município e dá outras providências.

PDF document icon LM 621.pdf — Documento PDF, 114 KB (117447 bytes)

Lei Municipal nº. 622, de 29 de Novembro de 2018

por tbs — última modificação 06/05/2020 11h42

Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público (Alameda dos Coqueirais) no distrito de Sibaúma, neste município e dá outras providências.

PDF document icon LM 622.pdf — Documento PDF, 114 KB (117510 bytes)

Lei Municipal nº. 623, de 12 de Dezembro de 2018

por tbs — última modificação 06/05/2020 11h42

Dispõe sobre a realização de eventos de grande porte no município de Tibau do sul e estabelece horários e níveis máximos de ruídos, além de outras providências.

PDF document icon LM 623.pdf — Documento PDF, 183 KB (187890 bytes)

Lei Municipal nº 624, de 12 de dezembro de 2018

por Jacilene Galvão — última modificação 06/05/2020 11h42

Dispõe sobre implantação do Selo Idoso Saudável - SIS, a ser concedido a entidades e empresas que contribuam com as políticas públicas voltadas ao idoso e dá outras providências.

PDF document icon LM 624 de 2018.pdf — Documento PDF, 157 KB (161215 bytes)

Lei Municipal nº 625, de 18 de dezembro de 2018

por jacilenecarla — última modificação 06/05/2020 11h42

Dispõe sobre a denominação de via pública (Rua José de Lima Filho) localizada no povoado de Cabeceiras, município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.

PDF document icon LM 625 de 2018.pdf — Documento PDF, 156 KB (160593 bytes)

Lei Municipal nº 626, de 26 de dezembro de 2018

por Jacilene Galvão — última modificação 06/05/2020 11h42

Estima a receita e fixa a despesa do município de Tibau do Sul/RN, para o exercício de 2019. (Lei Orçamentária Anual - LOA para exercício de 2019)

PDF document icon LM 626 de 2018.pdf — Documento PDF, 142 KB (146383 bytes)

Lei Municipal nº 627, de 26 de dezembro de 2018

por jacilenecarla — última modificação 06/05/2020 11h42

Institui gratificação de função especial para Secretaria Municipal da Saúde de Tibau do Sul/RN e dá outras providências (Atendimento Pré Hospitalar - APH).

PDF document icon LM 627 de 2018.pdf — Documento PDF, 159 KB (163642 bytes)

Lei Municipal nº 628, de 26 de dezembro de 2018

por jacilenecarla — última modificação 06/05/2020 11h42

Dispõe sobre a adoção dos recursos financeiros economizados pela Câmara Municipal de Tibau do Sul no ano de 2018, para aquisição e instalação de Aparelho de Raio-X ao Município de Tibau do Sul e dá outras providências.

PDF document icon LM 628 de 2018.pdf — Documento PDF, 158 KB (162710 bytes)

Lei Municipal nº 629, de 26 de dezembro de 2018

por Jacilene Galvão — última modificação 06/05/2020 11h42

Dispõe sobre alteração da Lei de nº. 382, de 31 de dezembro de 2008, qual seja: o Código de Obras e Posturas do Município de Tibau do Sul e dá outras providências.

PDF document icon LM 629 de 2018.pdf — Documento PDF, 199 KB (204785 bytes)