2005 — Câmara Municipal de Tibau do Sul

Lei Municipal nº 323, de 21 de junho de 2005

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h35

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Cria o cargo de provimento em comissão de Diretor Clínico da Unidade Mista de Saúde de Tibau do Sul, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 324, de 21 de junho de 2005

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h35

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2006, e dá outras providencias.

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Lei Municipal nº 325, de 24 de outubro de 2005

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h35

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para os servidores integrantes do Quadro de Pessoal Docente da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos do Município de Tibau do Sul e dá outras providencias.

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Lei Municipal nº 326, de 24 de outubro de 2005

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h35

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Cria no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, Tributação e Finanças e da Secretaria Municipal de Obras e Transportes Urbanos a Gratificação por Atividade de Campo e a Gratificação de Atividade Administrativa e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 327, de 30 de novembro de 2005

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h35

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 329, de 27 de dezembro de 2005

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h35

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Institui o Plano Plurianual – PPA (quadriênio 2006 a 2009) e dá outras providências.

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