2008 — Câmara Municipal de Tibau do Sul

Altera a lei Municipal nº 312, de 06 de junho de 2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público de Tibau do Sul, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 356, de 11 de abril de 2008

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h35

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores integrantes da Carreira do Magistério Municipal, fixa o percentual de regência de classe e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 357, de 11 de abril de 2008

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h35

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Dá nome a Rua Prefeito Wilson Galvão de Freitas, localizada na comunidade de Cabeceiras, neste Município.

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Lei Municipal nº 358, de 11 de abri de 2008

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h35

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Dispõe sobre a denominação da Avenida Aguinaldo de Lima Nobre e dá outras providencias.

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Lei Municipal nº 359, de 15 de abril de 2008

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h35

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Dispõe sobre a denominação do Complexo Desportivo e Cultural Valmir José da Costa localizado na Praia da Pipa.

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Lei Municipal nº 360, de 15 de abril de 2008

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h35

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Dispõe sobre a denominação de ruas ( Rua Verdes Mares, Rua Mares do Sul, Rua Mar do Norte, Rua Mar Adriático, Rua Mar do Caribe, Rua Mar Mediterrâneo, Rua Mar Cáspio, Rua Mar da Arábia, Rua Mar da China e Rua Mar Azul) situadas no Loteamento Mares da Pipa.

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Lei Municipal nº 361, de 05 de maio de 2008

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h35

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Dá nome a nova escola municipal (Escola Municipal Professora Domitila Castelo da Silva) localizada na comunidade da Praia de Pipa.

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Lei Municipal nº 362, de 18 de junho de 2008

por tbs — última modificação 06/05/2020 11h35

Criação do Conselho Municipal de Habitação e do Fundo Municipal da Habitação do Município de Tibau do Sul.

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Lei Municipal nº 363, de 28 de junho de 2008

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Altera a Lei Municipal nº 240, de 02 de março de 2001, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providencias.

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Lei Municipal nº 365, de 28 de junho de 2008

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 341, de 02 de abril de 2007, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação-FUNDEB.

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Lei Municipal nº 366, de 28 de junho de 2008

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal no município, bem assim sobre o enquadramento de servidores e dá outras providencias.

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Lei Municipal nº 367, de 28 de junho de 2008

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Dispõe sobre a modificação do nome da Escola localizada na comunidade de Umari (Escola Municipal José Jerônimo Galvão).

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Lei Municipal nº 369, de 28 de outubro de 2008

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Altera o artigo 8º, da Lei Municipal nº 312/2004 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público de Tibau do Sul e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 370, de 28 de outubro de 2008

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público de Tibau do Sul, instituindo o quinquênio e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 371, de 28 de outubro de 2008

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice Prefeito, dos Secretários Municipais do Município de Tibau do Sul para legislatura 2009/2012.

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Lei Municipal nº 375, de 08 de dezembro de 2008

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Reconhece a Associação Comunitária Miguel Mollick Neto (ASCMON) – como de utilidade pública, e dá outras providencias.

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Lei Municipal nº 376, de 08 de dezembro de 2008

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Reconhece a Associação Espírita Caminheiros da Luz – CECAL como de utilidade pública, e dá outras providencias.

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Lei Municipal nº 377, de 08 de dezembro de 2008

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Denomina o Posto de Saúde Prefeito Arlindo Carlos Galvão, o PSF existente na comunidade de Piau, Tibau do Sul/RN, e dá outras providencias.

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Lei Municipal nº 378, de 12 de dezembro de 2008

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 336, de 24 de novembro de 2004, fixando novos padrões remuneratórios para os cargos de nível superior e estende a gratificação para os servidores municipais da área da saúde, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 379, de 22 de dezembro de 2008

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Dispõe sobre a criação do Distrito da Praia da Pipa e dá outras determinações.

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Lei Municipal nº 380, de 23 de dezembro de 2008

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Altera a Lei Municipal nº 312, de 06 de junho de 2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público de Tibau do Sul, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 382, de 31 de dezembro de 2008

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Dispõe sobre o Código de Obras e Posturas do Município de Tibau do Sul.

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Lei Municipal nº 383 de 31 de dezembro de 2008

por Normando oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e o Código de Meio Ambiente do Município de Tibau do Sul e cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente.

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