2009

por adm — última modificação 19/06/2025 20h50

Lei Municipal nº 384, de 14 de março de 2009

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36
Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)
Dispõe sobre denominação de via pública (Avenida Pedro Flôr) e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 385, de 28 de abril de 2009

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36
Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)
Dispõe sobre a denominação da via pública (Rua Piraúna) localizada no Distrito da Praia da Pipa e dá outras providencias.

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Lei Municipal nº 386, de 12 de junho de 2009

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36
Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)
Cria o Conselho Municipal do Idoso do Município de Tibau do Sul/RN, dispõe sobre a política de Assistência ao Idoso e dá outras providencias.

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Lei Municipal nº 387, de 19 de junho de 2009

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36
Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder abono provisório aos professores municipais e determina outras providencias.

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Lei Municipal nº 388, de 29 de junho de 2009

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36
Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)
Constitui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGI-M, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 389, de 04 de agosto de 2009

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36
Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)
Dispõe sobre a Política Municipal de Esporte e Lazer.

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Lei Municipal nº 391 de 02 de setembro de 2009

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36
Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)
Dá denominação de logradouro público (Rua da Maré) na comunidade de Bela Vista.

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Lei Municipal nº 392 de 06 de outubro 2009

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36
Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)
Dispõe sobre a definição do destino das pilhas e baterias de telefones celulares e dá outras providências .

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Lei Municipal nº 394 de 13 de outubro de 2009

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36
Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2010, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 395 de 26 de outubro de 2009

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36
Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, por meio do Banco do Brasil, para aquisição de ônibus no âmbito do Programa Caminho da Escola, na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 396 de 10 de dezembro de 2009

por tbs — última modificação 06/05/2020 11h36
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do município para o quadriênio 2010/2013 e da outras providências.

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