2015 — Câmara Municipal de Tibau do Sul

Dispõe sobre denominação de ruas ( Rua Maturi, Rua Gafanhotos, Rua Gabiroba, Rua Goiti, Rua Graúna, Rua dos Pardais, Vila Mangueira, Vila dos Coqueirais e Rua Vagalume) situadas na localidade da Praia de Pipa e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 515, de 18 de Maio de 2015

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h39

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no âmbito municipal, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 516, de 21 de maio de 2015

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h39

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Dispõe sobre a organização e reorganização da numeração das residências localizadas no Município de Tibau do Sul/RN, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 517 de 24 de junho de 2015

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h39

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

institui no âmbito do Município de Tibau do Sul o Plano Municipal de Educação – PME, em consonância com o espírito e as normas definidas no Plano Nacional de Educação estabelecidas na Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 518, de 02 de julho de 2015

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h39

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 519, de 13 de agosto de 2015

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h39

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO para elaboração do orçamento geral do Município para o exercício de 2016, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 520, de 25 de agosto de 2015

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h40

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 488, de 13 de dezembro de 2013, para dispor sobre reajuste da Gratificação de Incentivo à Produtividade dos servidores de nível superior, ocupantes do cargo de médico, fixando novo valor e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 521, de 05 de outubro de 2015

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h40

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 465, de 02 de abril de 2013, para fixar a remuneração da função de pregoeiro, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 522, de 05 de outubro de 2015

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h40

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Dispõe sobre a denominação de Rua Frederico na comunidade de Sibauma no município de Tibau do Sul/RN, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 523, de 05 de outubro de 2015

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h40

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Dispõe sobre a alteração do Inciso I, § 3º, do artigo 2º da Lei Ordinária Municipal nº 489 de 13 de dezembro de 2013, alterando o Anexo I, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 524, de 13 de outubro de 2015

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h40

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Declara "Cidades-Irmãs" Tibau do Sul, no Estado do Rio Grande do Norte, no Brasil, e a Cidade de Nazaré, em Portugal e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 525, de 13 de outubro de 2015

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h40

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 526, de 29 de outubro de 2015

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h40

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Aprova a nova Planta Genérica de Valores e Tabelas de Preços de Construção para lançamento de IPTU exercício de 2014 e dá outras providências

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Lei Municipal nº 527, de 04 de novembro de 2015

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h40

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 528, de 30 de novembro de 2015

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h40

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para que formalize a concessão de imóvel pertencente ao Poder Público Municipal em favor da Associação Educacional Comunitária do município de Tibau do Sul – EDUCAPIPA e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 529 de 28 de dezembro de 2015

por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h40

Colaboradores: Jacilene Galvão (Mana)

Estima a Receita e fixa a despesa - LOA do Município de Tibau do Sul para o exercício de 2016 e dá outras providências.

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