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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 836 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
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por Olavio Carneiro
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última modificação
29/01/2024 10h38
Dispõe sobre a alteração do art. 8º, da Lei Municipal 789, de 23 de dezembro de 2022, publicada no dia 26 de dezembro de 2022 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, dando-lhe nova redação, e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2023
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 744 DE 09 DE MAIO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
06/06/2022 11h37
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
REGISTRO GERAL DE SEPULTAMENTOS NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DE TIBAU DO SUL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2022
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Lei Municipal nº 587, de 15 de agosto de 2017
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h41
Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder, através de cessão ou concessão de uso de bem público, espaço em logradouros, praças ou outros bens públicos, à particulares para colocação de placas de identificação e localização, pertencentes a projeto de sinalização aprovado.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2017
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Lei Municipal nº 421, de 07 de janeiro de 2011
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h37
Reajusta o salário base dos Agentes de Saúde e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2011
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Lei Municipal nº 392 de 06 de outubro 2009
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h36
Dispõe sobre a definição do destino das pilhas e baterias de telefones celulares e dá outras providências .
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2009
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 900, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
10/12/2025 14h20
DECLARA A IGREJA DE NOSSA SENHORA DAS DORES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO PIAU, ZONA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, MATERIAL, HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO, PAISAGÍSTICO E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2025
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PL nº002-2024 remuneração minima dos servidores municipais.pdf
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por adm
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última modificação
19/06/2025 22h12
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEI
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2024
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Lei Municipal nº 669 Republicado Por Incorreção
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por barbaranysse
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última modificação
23/11/2020 11h54
Consolida a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Tibau do Sul, dispõe sobre o seu modelo organizativo de Gestão Parlamentar e Legislativa e de Gestão Administrativa como os respectivos órgãos e competências; consolida o quadro dos cargos comissionados, definindo lhes as atribuições, quantitativos, lotação e valores remuneratórios e dá outras providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2020
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Lei Municipal nº 582, de 27 de Junho de 2017
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h41
Abre crédito especial (Criança Feliz), e dá outras providências:
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PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2017
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Lei Municipal nº 513, de 24 de março de 2015
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h39
Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Travessa da Gameleira) no Distrito da Praia de Pipa e dá outras providências
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2015