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Arquivo Lei Municipal nº 508, de 12 de novembro de 2014
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h39
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2014
Arquivo Lei Municipal nº 408, de 26 de abril de 2010
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Ratifica o Protocolo de intenções firmado pelo município de Tibau do Sul com a finalidade de constituir um Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Rio Grande do Norte, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2010
Arquivo Lei Municipal nº 185, de 04 de março de 1997
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h32
Autorizo o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação instituir carteira estudantil e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1997
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 833 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
por Olavio Carneiro — última modificação 29/01/2024 10h32
Dispõe sobre a alteração do inciso I, do art. 8º, da Lei Municipal nº 350, 27 de dezembro de 2007, para fixar o valor da remuneração do Professor Substituto, contratado por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art.37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo Lei Municipal nº. 600, de 05 de dezembro de 2017
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h42
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal de nº 419 de 03 de janeiro de 2011 (denomina de Linha Amarela o Anel Viário Localizado no distrito de Pipa) e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2017
Arquivo Lei Municipal nº 504, de 18 de setembro de 2014
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h39
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2014
Arquivo Lei Municipal nº 394 de 13 de outubro de 2009
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2010, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2009
Arquivo Lei Municipal nº 380, de 23 de dezembro de 2008
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36
Altera a Lei Municipal nº 312, de 06 de junho de 2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público de Tibau do Sul, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2008
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 732 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/01/2022 14h29
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN), e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2021
Arquivo Lei Municipal n° 682 de 20 de Outubro de 2020
por barbaranysse — última modificação 26/10/2020 10h45
Dispõe sobre a alteração da Lei de n° 554, de 20 de junho de 2016, que autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar concessão de parte do móvel pertencente ao Munícipio, em favor da Associação Educacional Comunitária do Munícipio de Tibau do SUL - EDUCAPIPA.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2020
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