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Arquivo Lei Municipal nº 491, de 16 de dezembro de 2013
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h39
Institui as cores oficiais do município e dispõe sobre a obrigatoriedade da pintura dos prédios públicos nas cores da Bandeira Municipal e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2013
Arquivo Lei Municipal nº 353, de 11 de março de 2008
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h35
Regulamenta a comercialização de bebidas e outras determinações.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2008
Arquivo Lei Municipal nº 276, de 12 dezembro de 2002
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h33
Denomina via pública (Rua Vereador João Benevides).
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2002
Arquivo Lei Municipal nº 275, de 12 dezembro de 2002
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h33
Denomina via pública (Rua Antônio Martins).
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2002
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 834 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
por Olavio Carneiro — última modificação 29/01/2024 10h34
Dispõe sobre a alteração do art. 17, da Lei Municipal 727, de 12 de novembro de 2021, publicada no dia 17 de novembro de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, dando-lhe nova redação, revoga o art. 2º, do Decreto Municipal nº 007, de 31 de março de 2022, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 701, DE 17 DE MAIO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/07/2021 10h30
Institui o reconhecimento das academias de ginastica, estúdios de musculação, de esportes, artes marciais e congêneres de pequeno, médio e grande porte voltados à atividade física como serviço essencial à saúde pública no âmbito do município de Tibau do Sul/RN, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2021
Arquivo Lei Municipal nº 439, de 30 de março de 2012
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder reajuste salarial no percentual de 22,22% (vinte e dois vírgula vinte e dois por cento) sobre o vencimento básico dos professores da rede municipal de ensino, do Município de Tibau do Sul/RN.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2012
Arquivo Lei Municipal nº 424 de 24 de maio de 2011
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder reajuste salarial no percentual de 15,85% (quinze vírgula oitenta e cinco por cento) sobre o vencimento básico dos professores da rede municipal de ensino, do município de Tibau do Sul.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2011
Arquivo Lei Municipal nº 277, de 12 de dezembro de 2002
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h33
Denomina via pública (Rua Fábio Inácio Rodrigues).
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2002
Arquivo Lei Municipal nº 241, de 02 de março de 2001
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h32
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2001
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