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Arquivo Lei Municipal nº 689 de 24 de Novembro de 2020
por barbaranysse — última modificação 30/12/2020 11h57
Autoriza credito suplementar e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 594, de 26 de setembro de 2017
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h41
Dispõe sobre aditivos de contratação temporária e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 557, de 01 de julho de 2016
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h40
Fixa o subsídio mensal dos Vereadores para a Legislatura 2017 a 2020, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 271, de 12 de dezembro de 2002
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h33
Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 242, de 12 de março de 2001
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h33
Dispõe sobre a criação de novos cargos efetivos no âmbito do Poder Executivo, fixando o respectivo número de vagas, bem como acrescendo o total de vagas para alguns cargos já existentes, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 238, de 21 de fevereiro de 2001
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h32
Fixa novos padrões remuneratórios para os cargos efetivos e cargos em comissão do Poder Executivo Municipal, com efeitos financeiros a contar de 1º de fevereiro de 2001 e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 235, de 09 de fevereiro de 2001
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h32
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 279, de 13 de dezembro de 2002
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h33
Altera os artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 235, de 09 de fevereiro de 2001, com a redação emprestada pela Lei Municipal nº 248, de 26 de julho de 2001, no que concerne a contratação temporária de pessoal, para atender as necessidades urgentes da Guarda Municipal e ao prazo a ser estipulado para essa contratação e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 848 DE 07 DE MARÇO DE 2024.
por Olavio Carneiro — última modificação 19/09/2024 08h36
Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico do cargo efetivo de Condutor de Ambulância, na forma prevista no § 2º, do art. 2º, da Lei Ordinária Municipal nº 740, de 14 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da FERMURN de 16 de março de 2022, com sua posterior alteração, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Complementar nº 008, de 24 de outubro de 2014
por tbs — última modificação 06/05/2020 11h44
Dispõe sobre alteração da dimensão mínima das calçadas e das prescrições para condomínios urbanísticos de que trata o Quadro 1 e o Quadro 7, ambos do Anexo 2 da Lei Complementar 06, de 30 dezembro de 2008.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares
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