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Arquivo Lei Municipal nº 627, de 26 de dezembro de 2018
por jacilenecarla — última modificação 06/05/2020 11h42
Institui gratificação de função especial para Secretaria Municipal da Saúde de Tibau do Sul/RN e dá outras providências (Atendimento Pré Hospitalar - APH).
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2018
Arquivo Lei Municipal nº 468, de 26 de junho de 2013
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 432, de novembro de 2011, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2013
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 905, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
por Olavio Carneiro — última modificação 10/12/2025 14h27
Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2025, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2025
Arquivo Lei Municipal n° 683 de 28 de Outubro de 2020
por barbaranysse — última modificação 13/11/2020 11h54
Dispõe sobre a modificação da Lei complementar de nº 008, de 24 de outubro de 2014, que trata da alteração da dimensão mínima das calçadas e prescrições para condomínios urbanísticos de que cuida o quadro 1 e o quadro 7, ambos do anexo 2 da Lei complementar de nº06, de 30 de dezembro de 2008, de modo e revisá-la, extinguindo a zona de expansão urbana 2B, prevista pelo Plano Diretor Municipal.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2020
Arquivo Lei Municipal nº 635, de 13 de março de 2019
por jacilenecarla — última modificação 06/05/2020 11h43
Altera o Item II do Anexo I do Artigo 5º e acrescenta o artigo 2A a Lei nº 576 de 18 de abril de 2017 que dispõe sobre viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2019
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 832 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
por Olavio Carneiro — última modificação 17/01/2024 14h39
Dispõe sobre a alteração da redação do art. 5º, da Lei Ordinária Municipal nº 518, de 02 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial da FEMURN, de 06 de julho de 2015, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 708, DE 02 DE JULHO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/07/2021 10h41
Dispõe sobre a prestação de medicamentos e insumos de baixo valor, não constantes da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2021
Arquivo Lei Municipal nº 630, de 08 de janeiro de 2019
por jacilenecarla — última modificação 06/05/2020 11h42
Cria cargo comissionado, realinha salários e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2019
Arquivo Lei Municipal nº 484, de 29 de novembro de 2013
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções objetivando a Constituição do Consórcio Intermunicipal para a Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2013
Arquivo Lei Municipal nº 363, de 28 de junho de 2008
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36
Altera a Lei Municipal nº 240, de 02 de março de 2001, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providencias.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2008
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