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Arquivo Lei Municipal nº 638, de 21 de maio de 2019
por jacilenecarla — última modificação 06/05/2020 11h43
Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Travessa da Albacora) no Distrito da Praia de Pipa neste município e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 528, de 30 de novembro de 2015
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h40
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para que formalize a concessão de imóvel pertencente ao Poder Público Municipal em favor da Associação Educacional Comunitária do município de Tibau do Sul – EDUCAPIPA e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 333, de 24 de novembro de 2006
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h35
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 755, DE 07 DE JULHO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h07
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Município de Tibau do Sul. (Rua Olinto Rosa Nascimento - Cabeceiras)
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 654 de 17 de Setembro de 2019
por barbaranysse — última modificação 06/05/2020 11h43
Dispõe sobre a denominação de via pública localizada a margem esquerda da RN003, neste Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 511 de 07 de janeiro de 2015
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h39
Estima a Receita e fixa a Despesa (LOA) do Município de Tibau do Sul para o exercício de 2015.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 498, de 30 de abril de 2014
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h39
Dispõe sobre a criação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Recadastramento Imobiliário, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 455, de 27 de agosto de 2012
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Dispõe sobre a denominação de Rua Alexandre Pereira Neto no povoado de Cabeceiras.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 454, de 27 de agosto de 2012
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Dispõe sobre a denominação de Rua Alexandre Pereira da Silva no povoado de Cabeceiras.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 356, de 11 de abril de 2008
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h35
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores integrantes da Carreira do Magistério Municipal, fixa o percentual de regência de classe e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
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