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Arquivo Lei Municipal nº 539, de 18 de abril de 2016
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h40
Dispõe sobre a criação de cargo de pregoeiro no quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo Lei Municipal nº 535, de 13 de abril de 2016
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h40
Reajusta os subsídios dos Vereadores deste Município e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo Lei Municipal nº 522, de 05 de outubro de 2015
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h40
Dispõe sobre a denominação de Rua Frederico na comunidade de Sibauma no município de Tibau do Sul/RN, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2015
Arquivo Lei Municipal nº 367, de 28 de junho de 2008
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36
Dispõe sobre a modificação do nome da Escola localizada na comunidade de Umari (Escola Municipal José Jerônimo Galvão).
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2008
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 819, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
por Olavio Carneiro — última modificação 29/09/2023 09h27
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para efetuar o repasse dos recursos recebidos da União Federal, para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.º 127/2022 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 695, DE 03 DE MARÇO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/07/2021 10h15
Dispõe sobre a remuneração mínima dos servidores municipais no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2021
Arquivo Lei Municipal nº 679 de 03 De Setembro De 2020
por barbaranysse — última modificação 23/09/2020 12h00
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no povoado de Sibaúma no Município de Tibau do Sul
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2020
Arquivo Lei Municipal nº 678 de 03 De Setembro De 2020
por barbaranysse — última modificação 23/09/2020 11h57
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no povoado de Sibaúma no Município de Tibau do Sul.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2020
Arquivo Lei Ordinária nº 639, de 28 de maio de 2019
por Jacilene Galvão — última modificação 06/05/2020 11h43
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária (LDO) para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2019
Arquivo Lei Municipal nº 435, de 05 de dezembro de 2011
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Dispõe sobre a denominação de via pública (Rua Poty) localizada na sede do município de Tibau do Sul, e dá outras providencias.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2011
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