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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 730, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
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por Olavio Carneiro
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última modificação
13/01/2022 14h28
DENOMINA O NOME DO CAMPO DE
FUTEBOL LOCALIZADO NA COMUNIDADE
DE BELA VISTA “ANTONIO RAIMUNDO DA
SILVA – RAIMUNDÃO” E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2021
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 726, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
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por Olavio Carneiro
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última modificação
13/01/2022 14h23
CRIA O PROGRAMA “MOVIMENTO DE
ALFABETIZAÇÃO” DE ADULTOS E IDOSOS
NO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN,
JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2021
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Lei Municipal nº 624, de 12 de dezembro de 2018
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por Jacilene Galvão
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publicado
19/03/2019
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última modificação
06/05/2020 11h42
Dispõe sobre implantação do Selo Idoso Saudável - SIS, a ser concedido a entidades e empresas que contribuam com as políticas públicas voltadas ao idoso e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2018
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Lei Municipal nº 592, de 12 de setembro de 2017
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h41
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde -UBS em Cabeceiras e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2017
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 885, DE 14 DE ABRIL DE 2025.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
08/12/2025 14h54
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DEQUADRA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Quadra de Esportes ERISANDRO RAMOS SANTANA – SANDRINHO localizada na comunidade de Pernambuquinho.)
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2025
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Lei Municipal nº 677 de 27 De Agosto De 2020
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por barbaranysse
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última modificação
23/09/2020 11h53
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2020
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Lei Municipal nº 532, de 07 de abril de 2016
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h40
Dispõe sobre Alteração da relação dos veículos constante no Anexo I da Lei 433/2011 e o Parágrafo Único do artigo 2º da Lei nº 428/2011, e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2016
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Lei Municipal nº 445, de 10 de maio de 2012
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h37
Cria novos cargos para o Quadro de Pessoal Permanente do Município de Tibau do Sul e acresce o número de vagas de provimento efetivo previsto na Lei Municipal 336/2006.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2012
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 898, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
10/12/2025 14h17
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE UMARI, TIBAU DO SUL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2025
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 897, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
10/12/2025 14h14
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E EQUINOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN SEM O DEVIDO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2025