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Arquivo Lei Municipal nº 532, de 07 de abril de 2016
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h40
Dispõe sobre Alteração da relação dos veículos constante no Anexo I da Lei 433/2011 e o Parágrafo Único do artigo 2º da Lei nº 428/2011, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 385, de 28 de abril de 2009
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36
Dispõe sobre a denominação da via pública (Rua Piraúna) localizada no Distrito da Praia da Pipa e dá outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 680 de 03 De Setembro De 2020
por barbaranysse — última modificação 23/09/2020 12h02
Dispõe sobre a nomeação de praça na comunidade de Cabeceiras.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 726, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/01/2022 14h23
CRIA O PROGRAMA “MOVIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO” DE ADULTOS E IDOSOS NO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 538, de 18 de abril de 2016
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h40
Dispõe sobre o Reajuste dos Assessores Parlamentares deste Município e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 491, de 16 de dezembro de 2013
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h39
Institui as cores oficiais do município e dispõe sobre a obrigatoriedade da pintura dos prédios públicos nas cores da Bandeira Municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 445, de 10 de maio de 2012
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Cria novos cargos para o Quadro de Pessoal Permanente do Município de Tibau do Sul e acresce o número de vagas de provimento efetivo previsto na Lei Municipal 336/2006.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 820, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
por Olavio Carneiro — última modificação 29/09/2023 09h28
Autoriza a abertura de créditos adicionais ao orçamento anual de 2023, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 813, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 17/07/2023 07h26
DECLARA FERIADO MUNICIPAL A DATA CONSAGRADA AO PADROEIRO DE TIBAU DO SUL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 730, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/01/2022 14h28
DENOMINA O NOME DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE BELA VISTA “ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA – RAIMUNDÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
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