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Arquivo Lei Municipal nº 358, de 11 de abri de 2008
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h35
Dispõe sobre a denominação da Avenida Aguinaldo de Lima Nobre e dá outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 697, DE 16 DE MARÇO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/07/2021 10h24
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do corona vírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 451, de 05 de junho de 2012
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Dispõe sobre alienação de bens inservíveis e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 384, de 14 de março de 2009
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36
Dispõe sobre denominação de via pública (Avenida Pedro Flôr) e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 342, de 07 de maio de 2007
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h35
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores integrantes da Carreira do Magistério Municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 825, DE 30 OUTUBRO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 27/11/2023 12h02
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PÓRTICO SITUADO NA ENTRADA DA CIDADE DE TIBAU DO SUL/RN, QUE PASSA A DENOMINAR-SE “PÓRTICO MUNICIPAL EX VEREADOR CÍCERO DE BARROS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 588, de 15 agosto de 2017
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h41
Lei Municipal nº 588, de 15 agosto de 2017, Dispõe sobre a viagem à serviço e concessão de diárias a Prefeito, Vice-Prefeito e servidores dos órgãos da administração pública direta e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 476, de 02 de setembro de 2013
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Francisca Emília de Moura) e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 466, de 19 de abril de 2013
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Institui o Dia Municipal do Taxista neste município de Tibau do Sul e dá outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 228, de 18 de agosto de 2000
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h32
Desafeta o trecho de rua projetada e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
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