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Lei Municipal nº. 619, de 06 de Novembro de 2018
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por tbs
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última modificação
06/05/2020 11h42
Dispõe sobre a denominação do Logradouro Público (Travessa da Pérola 2) e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2018
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Lei Municipal nº 589, de 05 de setembro de 2017
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h41
Dispõe sobre a instituição do Programa Criança Feliz do Governo Federal e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2017
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Lei Municipal nº 520, de 25 de agosto de 2015
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h40
Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 488, de 13 de dezembro de 2013, para dispor sobre reajuste da Gratificação de Incentivo à Produtividade dos servidores de nível superior, ocupantes do cargo de médico, fixando novo valor e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2015
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Lei Municipal nº 461, de 26 de dezembro de 2012
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h38
Denomina de Professor Nelson Fidelis da Costa, a Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2012
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 906, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
10/12/2025 14h28
Dispõe sobre a proibição de determinadas condutas nos veículos de transporte público coletivo no Município de Tibau do Sul e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2025
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 872, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
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por Olavio Carneiro
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última modificação
10/01/2025 15h05
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 362, de 18 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação e do Fundo Municipal da Habitação do Município de Tibau do Sul/RN, e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2024
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Lei Municipal nº 644 de 28 de maio de 2019
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por thalestorres
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última modificação
06/05/2020 11h43
Cria o programa empresa amiga da saúde no âmbito do Município de Tibau do Sul
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2019
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Lei Municipal nº. 621, de 29 de Novembro de 2018
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por tbs
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última modificação
06/05/2020 11h42
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no Distrito de Sibaúma, (Rua dos Cajueiros) neste município e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2018
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Lei Municipal nº 402 de 13 de janeiro de 2010
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h36
Dispõe sobre o transporte coletivo urbano e intermunicipal de táxis e veículos alternativos no âmbito do Município e no trecho compreendido entre Tibau do Sul e Goianinha, neste Estado e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2010
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Lei Municipal nº 401, de 13 de janeiro de 2010
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h36
Instituir a licença prêmio no âmbito do Serviço Público Municipal, e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2010