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Arquivo Lei Municipal nº 367, de 28 de junho de 2008
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36
Dispõe sobre a modificação do nome da Escola localizada na comunidade de Umari (Escola Municipal José Jerônimo Galvão).
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2008
Arquivo Lei Municipal nº 93, de 05 de maio de 1983
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h32
Denomina logradouro público (Rua Antonio Conrado) na comunidade de Piau neste município e dá outras providencias.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1983
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 888, DE 28 DE MAIO DE 2025.
por Olavio Carneiro — última modificação 08/12/2025 14h59
Dispõe sobre a fixação da remuneração mensal do Conselheiro Tutelar, no âmbito do Município de Tibau do Sul, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2025
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 819, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
por Olavio Carneiro — última modificação 29/09/2023 09h27
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para efetuar o repasse dos recursos recebidos da União Federal, para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.º 127/2022 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo Lei Municipal nº 679 de 03 De Setembro De 2020
por barbaranysse — última modificação 23/09/2020 12h00
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no povoado de Sibaúma no Município de Tibau do Sul
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2020
Arquivo Lei Municipal nº 678 de 03 De Setembro De 2020
por barbaranysse — última modificação 23/09/2020 11h57
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no povoado de Sibaúma no Município de Tibau do Sul.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2020
Arquivo Lei Municipal nº 632, de 25 de fevereiro de 2019
por jacilenecarla — última modificação 06/05/2020 11h43
Dispõe sobre autorização para pagamento de diárias para Segurança Pública e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2019
Arquivo Lei Municipal nº 435, de 05 de dezembro de 2011
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Dispõe sobre a denominação de via pública (Rua Poty) localizada na sede do município de Tibau do Sul, e dá outras providencias.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2011
Arquivo Lei Municipal nº 187, de 04 de março de 1997
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h32
Dispõe sobre a nomenclatura e numeração das ruas e residências da comunidade da Pipa e outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1997
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 695, DE 03 DE MARÇO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/07/2021 10h15
Dispõe sobre a remuneração mínima dos servidores municipais no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2021
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