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Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 820, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
por Olavio Carneiro — última modificação 29/09/2023 09h28
Autoriza a abertura de créditos adicionais ao orçamento anual de 2023, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 813, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 17/07/2023 07h26
DECLARA FERIADO MUNICIPAL A DATA CONSAGRADA AO PADROEIRO DE TIBAU DO SUL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 730, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/01/2022 14h28
DENOMINA O NOME DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE BELA VISTA “ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA – RAIMUNDÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2021
Arquivo Lei Municipal nº 592, de 12 de setembro de 2017
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h41
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde -UBS em Cabeceiras e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2017
Arquivo Lei Municipal nº 532, de 07 de abril de 2016
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h40
Dispõe sobre Alteração da relação dos veículos constante no Anexo I da Lei 433/2011 e o Parágrafo Único do artigo 2º da Lei nº 428/2011, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 898, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.
por Olavio Carneiro — última modificação 10/12/2025 14h17
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE UMARI, TIBAU DO SUL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2025
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 885, DE 14 DE ABRIL DE 2025.
por Olavio Carneiro — última modificação 08/12/2025 14h54
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DEQUADRA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Quadra de Esportes ERISANDRO RAMOS SANTANA – SANDRINHO localizada na comunidade de Pernambuquinho.)
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2025
Arquivo Lei Municipal nº 677 de 27 De Agosto De 2020
por barbaranysse — última modificação 23/09/2020 11h53
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2020
Arquivo Lei Municipal nº 445, de 10 de maio de 2012
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Cria novos cargos para o Quadro de Pessoal Permanente do Município de Tibau do Sul e acresce o número de vagas de provimento efetivo previsto na Lei Municipal 336/2006.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2012
Arquivo Lei Municipal nº 353, de 11 de março de 2008
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h35
Regulamenta a comercialização de bebidas e outras determinações.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2008
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