Resultado da busca por lei

813 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 809, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 17/07/2023 07h18
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo Lei Municipal nº 588, de 15 agosto de 2017
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h41
Lei Municipal nº 588, de 15 agosto de 2017, Dispõe sobre a viagem à serviço e concessão de diárias a Prefeito, Vice-Prefeito e servidores dos órgãos da administração pública direta e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2017
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 883, DE 19 DE MARÇO DE 2025.
por Olavio Carneiro — última modificação 08/12/2025 14h48
Estabelece no âmbito do Município de Tibau do Sul/RN o novo piso do vencimento básico, dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Combate as Endemias e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2025
Arquivo PL nº045-2024 Taxa de Preservação Ambiental
por adm — última modificação 19/06/2025 22h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEI / 2024
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 831 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 27/11/2023 12h25
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO REAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo Lei Municipal n° 684 de 14 de Outubro de2020
por barbaranysse — última modificação 30/12/2020 11h41
Dispõe sobre a nomeação de rua em Tibau do Sul.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2020
Arquivo Lei Municipal nº 681 de 15 De Setembro De 2020
por barbaranysse — última modificação 23/09/2020 12h04
Reconhece o golfinho (Boto Cinza) como animal, símbolo e marca turística do Município de Tibau do Sul.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2020
Arquivo Lei Municipal nº 477, de 02 de setembro de 2013
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Dispõe sobre a denominação de logradouro público ( Rua Celestino Carneiro de Albuquerque) na comunidade de Umari de cima, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2013
Arquivo Lei Municipal nº 475, de 02 de setembro de 2013
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Dispõe sobre a denominação de logradouro público ( Rua Minervino Gomes de Moura) na comunidade de Umari de cima, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2013
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 738 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 06/06/2022 11h31
Dispõe sobre a remuneração mínima dos servidores municipais no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 19 20 21 [22] 23 24 25 ... 82