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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 748 DE 18 DE MAIO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
06/06/2022 11h41
DENOMINA-SE DE CASA MULTIFUNCIONAL DÉDA DE MELO O ESPAÇO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME DESTINADO AO APOIO À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PCD -, COM FOCO NOS ESTUDANTES E SEUS FAMILIARES.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2022
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Lei Municipal nº 471, de 01 de julho de 2013
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h38
Dispõe sobre a denominação de Rua Maria do Carmo Ferreira da Cruz na Comunidade de Bela Vista, neste Município e dá outras providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2013
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Lei Municipal nº 395 de 26 de outubro de 2009
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h36
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, por meio do Banco do Brasil, para aquisição de ônibus no âmbito do Programa Caminho da Escola, na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2009
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 884, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
08/12/2025 14h49
Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária no Município de Tibau do Sul e dá outras providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2025
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 796 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
25/05/2023 11h21
Estabelece no âmbito do Município de Tibau do Sul/RN o novo piso do vencimento básico, dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Combate as Endemias e dá outras providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2023
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Lei Municipal nº. 599, de 28 de novembro de 2017
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h42
Regulamenta o Serviço de Transporte Turístico Terrestre dos Veículos Denominados “Pau-de-Arara” no Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2017
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Lei Municipal nº 597, de 07 de novembro de 2017
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h42
Dispõe sobre a denominação da Avenida Prefeito José Odécio Rodrigues no Município de Tibau do Sul.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2017
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Lei Municipal nº 391 de 02 de setembro de 2009
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h36
Dá denominação de logradouro público (Rua da Maré) na comunidade de Bela Vista.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2009
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Lei Municipal nº 358, de 11 de abri de 2008
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h35
Dispõe sobre a denominação da Avenida Aguinaldo de Lima Nobre e dá outras providencias.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2008
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Lei Municipal nº 342, de 07 de maio de 2007
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h35
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores integrantes da Carreira do Magistério Municipal e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2007