Resultado da busca por lei

813 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal nº 462, de 28 de dezembro de 2012
por tbs — última modificação 06/05/2020 11h38
Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Tibau do Sul- LOA para o exercício de 2013 e determina outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2012
Arquivo Lei Municipal nº 371, de 28 de outubro de 2008
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36
Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice Prefeito, dos Secretários Municipais do Município de Tibau do Sul para legislatura 2009/2012.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2008
Arquivo Lei Municipal nº 323, de 21 de junho de 2005
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h35
Cria o cargo de provimento em comissão de Diretor Clínico da Unidade Mista de Saúde de Tibau do Sul, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2005
Arquivo Lei Municipal nº 316, de 28 de outubro de 2004
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h34
Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara para o período da Legislatura de 2005 a 2008 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2004
Arquivo Lei Municipal nº 315, de 28 de outubro de 2004
por Jacilene Galvão — última modificação 06/05/2020 11h34
Fixa o subsidio do Prefeito e do Vice-Prefeito para o período da Legislatura de 2005 a 2008 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2004
Arquivo Lei Municipal nº 298, de 27 de maio de 2003
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h34
Dispõe sobre concessão de reajuste de abono salarial para os servidores municipais do Município de Tibau do Sul e dá outras providências
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2003
Arquivo Lei Municipal nº 260, de 19 de julho de 2002
por Normando Oliveira — publicado 17/06/2017 — última modificação 06/05/2020 11h33
Dispõe sobre a autorização para concessão de ajuda financeira as pessoas carentes do Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2002
Arquivo Lei Municipal nº 284, de 21 fevereiro de 2003
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h34
Dispõe sobre a aquisição de imóvel particular e autoriza o Poder Executivo Municipal a dar isenção de impostos à Empresa Pipa Empreendimentos LTDA, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2003
Arquivo PL nº026-2024 LDO 2025
por adm — última modificação 19/06/2025 22h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEI / 2024
Arquivo Lei Municipal nº 331, de 17 de maio de 2006
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h35
Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos servidores integrantes da Carreira do Magistério Municipal, institui a Gratificação de Regência de Classe e dá outras providencias.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 65 66 67 [68] 69 70 71 ... 82