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PARECER PL 043-2024.pdf
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por adm
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última modificação
19/06/2025 22h07
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PARECERES DE COMISSÕES
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2024
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PARECER PL 026-2024.pdf
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por adm
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última modificação
19/06/2025 22h07
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PARECERES DE COMISSÕES
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2024
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Lei Municipal nº. 601, de 05 de dezembro de 2017
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h42
Regulamenta o uso, a limpeza e a manutenção de terrenos, muros e passeios nos imóveis situados no Município de Tibau do Sul, propõe sanções ao particular quanto ao seu descumprimento e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2017
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Lei Municipal nº 487, de 13 de dezembro de 2013
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h39
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 254/2001 e cria a praça de táxi da comunidade de Bela Vista, bem como 10 vagas de táxi a serem distribuídas entre as praças de Tibau do Sul, Sibaúma, Pipa e Bela Vista, e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2013
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 707, DE 02 DE JULHO DE 2021
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por Olavio Carneiro
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última modificação
13/07/2021 10h39
Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas, empresas de pequeno porte, aos microempreendedores individuais e equiparados, nas contratações públicas realizadas pela Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2021
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Lei Municipal nº 400, de 13 de janeiro de 2010
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h36
Regulamenta o artigo 2º, da Lei Federal nº 11.770, de 09 de setembro de 2008, institui o Programa de Prorrogação da Licença à Gestante e à Adotante no âmbito da administração Pública municipal de Tibau do Sul.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2010
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 801 DE 20 DE ABRIL DE 2023.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
25/05/2023 11h31
Dispõe sobre a denominação de via pública, e revoga a Lei Ordinária Municipal nº 584 de 27de junho de 2017 e dá outras providências.
(travessa da Arara - Pipa)
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2023
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Lei Municipal n° 645 de 26 de Junho de 2019
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por thalestorres
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última modificação
06/05/2020 11h43
Dispõe sobre alteração da lei de nº 588, de 15 de agosto de 2017, que disciplina a viagem a serviço da concessão de diárias a Prefeito, Vice Prefeito e servidores dos órgãos da administração pública direta e da outras providencias.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2019
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Lei Municipal nº 481, de 07 de novembro de 2013
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h38
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 479 de 04 de outubro de 2013, que dispõe sobre a criação de cargos e abertura de vagas no quadro de pessoal permanente da administração pública municipal direta e indireta, e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2013
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Lei Municipal nº 378, de 12 de dezembro de 2008
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h36
Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 336, de 24 de novembro de 2004, fixando novos padrões remuneratórios para os cargos de nível superior e estende a gratificação para os servidores municipais da área da saúde, e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2008