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Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 709, DE 09 DE JULHO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 16/07/2021 09h57
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Município de Tibau do Sul/RN.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2021
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 890, DE 25 DE JUNHO DE 2025.
por Olavio Carneiro — última modificação 08/12/2025 15h02
Dispõe sobre a criação e extinção de cargos/funções de confiança da Secretaria Municipal de Tributação do Município de Tibau do Sul, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2025
Arquivo Lei Municipal nº 470, de 26 de junho de 2013
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Altera os artigos 6º, 7º, 8º e 10 da Lei Municipal nº 269 de 25/10/2002 (COMTUR) e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2013
Arquivo Lei Municipal nº 377, de 08 de dezembro de 2008
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36
Denomina o Posto de Saúde Prefeito Arlindo Carlos Galvão, o PSF existente na comunidade de Piau, Tibau do Sul/RN, e dá outras providencias.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2008
Arquivo Lei Municipal nº 569, de 27 de dezembro de 2016
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h41
Dar nome a logradouro público (Ladeira Caminho da Lua) localizado no Distrito da Praia de Pipa e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo Lei Municipal nº 483, de 19 de novembro de 2013
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Dispõe sobre a criação do Dia da Consciência Negra no âmbito do município de Tibau do Sul e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2013
Arquivo Lei Municipal nº 236, de 09 de fevereiro de 2001
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h32
Dispõe sobre alteração da estrutura administrativa organizacional do Poder Executivo, modificando a denominação de secretarias e criando a Secretaria Municipal de Tributação e a Secretaria Municipal de Ação Social, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2001
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 722, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/01/2022 14h17
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Município de Tibau do Sul e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2021
Arquivo Lei Municipal nº 593, de 26 de setembro de 2017
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h41
Abre crédito especial para atender despesas com construção, urbanização e adequação neste município e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2017
Arquivo Lei Municipal nº 524, de 13 de outubro de 2015
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h40
Declara "Cidades-Irmãs" Tibau do Sul, no Estado do Rio Grande do Norte, no Brasil, e a Cidade de Nazaré, em Portugal e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2015
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