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Arquivo Lei Municipal nº 566, de 08 de setembro de 2016
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h41
Dispõe sobre denominação de logradouro público ( Rua Valdemar de França Marinho) na comunidade de Manimbu, no Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo Lei Municipal nº 563, de 30 de agosto de 2016
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h41
Dispõe sobre denominação de via pública ( Travessa Sucupira )no Distrito da Praia de Pipa, neste município e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo Lei Municipal nº 552, de 05 de maio de 2016
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h40
Dispõe sobre a denominação de Rua Dr. Walter Soares de Paula na comunidade de Sibauma no Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo Lei Municipal nº 516, de 21 de maio de 2015
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h39
Dispõe sobre a organização e reorganização da numeração das residências localizadas no Município de Tibau do Sul/RN, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2015
Arquivo Lei Municipal nº 509, de 27 de novembro de 2014
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h39
Dispõe sobre a denominação do logradouro (Travessa do Cruzeiro do Sul nº 01 e Travessa do Cruzeiro do Sul nº 02) localizado no Distrito de Pipa, Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2014
Arquivo Lei Municipal nº 259, de 19 de julho de 2002
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h33
Institui a Gratificação de Estímulo ao Desempenho da Atividade de Motorista (GEDAM) no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2002
Arquivo PDF document PL nº006-2024 Piso do Salarial agentes de saude, endemias.pdf
por adm — última modificação 19/06/2025 22h12
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEI / 2024
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 784, DE 20 OUTUBRO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 11h00
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO NACOMUNIDADE DE UMARI - TIBAU DOSUL/RN. (RUA JOSÉ CARLOS DA SILVA - UMARI)
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2022
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 717, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/01/2022 14h00
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Município de Tibau do Sul.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2021
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 711, DE 09 DE JULHO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 16/07/2021 10h00
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Município de Tibau do Sul/RN.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2021
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