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Arquivo Lei Municipal nº 463, de 28 de dezembro de 2012
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Dispõe sobre a denominação de logradouro público Escola Municipal Miguel Mollick Italiano na comunidade de Piau e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2012
Arquivo Lei Municipal nº 359, de 15 de abril de 2008
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h35
Dispõe sobre a denominação do Complexo Desportivo e Cultural Valmir José da Costa localizado na Praia da Pipa.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2008
Arquivo Lei Municipal nº 263, de 19 de julho de 2002
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h33
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento geral do município para o exercício de 2003, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2002
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 766, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h29
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO NACOMUNIDADE DE UMARI - TIBAU DOSUL/RN. (RUA ANTÔNIA FRADES - UMARI)
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2022
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 716 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/01/2022 13h59
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2021
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 740 DE 14 DE MARÇO DE 2022.
por Olavio Carneiro — última modificação 06/06/2022 11h33
Regulamenta o disposto no art. 145-A, da Lei Federal nº 9.503/97, dispõe sobre a transformação, criação e regulamentação do cargo de Motorista em Condutor de Ambulância no âmbito da Administração Pública Municipal de Tibau do Sul e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2022
Arquivo Lei Municipal nº 664 de 12 de Dezembro de 2019
por barbaranysse — última modificação 06/05/2020 11h43
Dispõe sobre a denominação de logradouro público na sede do município de Tibau do Sul.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2019
Arquivo Lei Municipal n° 663 de Dezembro de 2013
por barbaranysse — última modificação 06/05/2020 11h43
Dispõe sobre a denominação de logradouro público na comunidade de Cabeceiras.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2019
Arquivo Lei Municipal nº 571, de 27 de dezembro de 2016
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h41
Dar nome a logradouro público (Escada do Pescador) localizado no Distrito da Praia de Pipa e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo Lei Municipal nº 570, de 27 de dezembro de 2016
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h41
Dar nome a logradouro público ( Ladeira Caminho do Sol) localizado no Distrito da Praia de Pipa e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
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