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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 834 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
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por Olavio Carneiro
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última modificação
29/01/2024 10h34
Dispõe sobre a alteração do art. 17, da Lei Municipal 727, de 12 de novembro de 2021, publicada no dia 17 de novembro de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, dando-lhe nova redação, revoga o art. 2º, do Decreto Municipal nº 007, de 31 de março de 2022, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 592, de 12 de setembro de 2017
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h41
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde -UBS em Cabeceiras e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 572, de 03 de fevereiro de 2017
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h41
Lei Municipal nº 572, de 03 de fevereiro de 2017, Dispõe sobre a criação e ampliação dos cargos efetivos e em comissão ao quadro de pessoal do Poder Executivo de Tibau do Sul/RN, modifica a redação dos artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 350 de 28 de dezembro de 2007 e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 241, de 02 de março de 2001
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h32
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 701, DE 17 DE MAIO DE 2021
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por Olavio Carneiro
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última modificação
13/07/2021 10h30
Institui o reconhecimento das academias de ginastica, estúdios de musculação, de esportes, artes marciais e congêneres de pequeno, médio e grande porte voltados à atividade física como serviço essencial à saúde pública no âmbito do município de Tibau do Sul/RN, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 715, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
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por Olavio Carneiro
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última modificação
13/01/2022 13h58
Regulamenta o serviço de transporte individual
de passageiros em “moto táxi”, no município de Tibau do Sul e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 474, de 25 de julho de 2013
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h38
Altera os artigos 11, 12, 14, 20, 26, 29, 34, 35, 36, 37 e 38, e cria o artigo 20-A, da Lei Municipal nº 327, de 30 de novembro de 2005, com as alterações introduzidas pela Lei Municipal nº 343, de 30 de maio de 2007, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, para fins de adequar a Lei Federal nº 12.696, de 25 de julho de 2012.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 439, de 30 de março de 2012
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h37
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder reajuste salarial no percentual de 22,22% (vinte e dois vírgula vinte e dois por cento) sobre o vencimento básico dos professores da rede municipal de ensino, do Município de Tibau do Sul/RN.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 424 de 24 de maio de 2011
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h37
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder reajuste salarial no percentual de 15,85% (quinze vírgula oitenta e cinco por cento) sobre o vencimento básico dos professores da rede municipal de ensino, do município de Tibau do Sul.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 353, de 11 de março de 2008
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h35
Regulamenta a comercialização de bebidas e outras determinações.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias