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Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 873, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
por Olavio Carneiro — última modificação 10/01/2025 15h07
Institui o Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas, bem como, instrumento auxiliar de orientação no Município de Tibau do Sul, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2024
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 757 DE 20 DE JULHO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h10
Estabelece no âmbito do Município de Tibau do Sul/RN o novo piso do vencimento básico, dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Combate as Endemias e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2022
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 697, DE 16 DE MARÇO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/07/2021 10h24
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do corona vírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2021
Arquivo Lei Municipal nº 658 de 19 de Novembro de 2019
por barbaranysse — última modificação 06/05/2020 11h43
Dispõe sobre criação da gratificação de incentivo à produtividade-GIP no âmbito do órgão municipal que executa os procedimentos de licenciamento e fiscalização urbanística e ambiental com base na legislação afim e dá outras providencias.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2019
Arquivo PDF document PL nº028-2024 Credito Adicional.pdf
por adm — última modificação 19/06/2025 22h12
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEI / 2024
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 825, DE 30 OUTUBRO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 27/11/2023 12h02
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PÓRTICO SITUADO NA ENTRADA DA CIDADE DE TIBAU DO SUL/RN, QUE PASSA A DENOMINAR-SE “PÓRTICO MUNICIPAL EX VEREADOR CÍCERO DE BARROS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 702, DE 26 DE MAIO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/07/2021 10h31
Dispõe sobre a criação da linha de transporte interno coletivo “alternativo” urbano no Distrito da Praia da Pipa e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2021
Arquivo Lei Municipal nº 476, de 02 de setembro de 2013
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Francisca Emília de Moura) e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2013
Arquivo Lei Municipal nº 451, de 05 de junho de 2012
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Dispõe sobre alienação de bens inservíveis e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2012
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 881, DE 13 DE MARÇO DE 2025.
por Olavio Carneiro — última modificação 08/12/2025 14h44
Dispõe sobre a remuneração mínima dos servidores municipais no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2025
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