Resultado da busca por lei

813 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal nº 391 de 02 de setembro de 2009
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36
Dá denominação de logradouro público (Rua da Maré) na comunidade de Bela Vista.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2009
Arquivo Lei Municipal nº 358, de 11 de abri de 2008
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h35
Dispõe sobre a denominação da Avenida Aguinaldo de Lima Nobre e dá outras providencias.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2008
Arquivo Lei Municipal nº 342, de 07 de maio de 2007
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h35
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores integrantes da Carreira do Magistério Municipal e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2007
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 822, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 27/11/2023 11h52
Estabelece no âmbito do Município de Tibau do Sul/RN o novopiso do vencimento básico, dos cargos de AgentesComunitários de Saúde e Agentes Combate as Endemias e dáoutras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 899, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.
por Olavio Carneiro — última modificação 10/12/2025 14h19
DENOMINA DE PROFESSORA LÍGIA MARIA DE ARAÚJO GADELHA O LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. HÉLIO GALVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2025
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 835 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
por Olavio Carneiro — última modificação 29/01/2024 10h36
Dispõe sobre a alteração do art. 10º, da Lei Municipal nº 665, 12 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da FEMURN de 31 de dezembro de 2019, para fixar no valor da Taxa de Permanência, Circulação e Desenvolvimento da Atividade Turística, e dá outras providências
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo Lei Municipal nº 584, de 27 de Junho de 2017
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h41
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público (Travessa da Arara) no Distrito da Praia da Pipa no Município de Tibau do Sul.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2017
Arquivo Lei Municipal nº 466, de 19 de abril de 2013
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Institui o Dia Municipal do Taxista neste município de Tibau do Sul e dá outras providencias.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2013
Arquivo Lei Municipal nº 384, de 14 de março de 2009
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36
Dispõe sobre denominação de via pública (Avenida Pedro Flôr) e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2009
Arquivo Lei Municipal nº 228, de 18 de agosto de 2000
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h32
Desafeta o trecho de rua projetada e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2000
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 16 17 18 [19] 20 21 22 ... 82