-
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 794 DE 01 DE MARÇO DE 2023
-
por Olavio Carneiro
—
última modificação
25/05/2023 11h18
Dispõe sobre a remuneração mínima dos servidores municipais no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
-
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 847 DE 07 DE MARÇO DE 2024
-
por Olavio Carneiro
—
última modificação
04/09/2024 14h41
Estabelece no âmbito do Município de Tibau do Sul/RN o novo piso do vencimento básico, dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Combate as Endemias e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
-
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 809, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
-
por Olavio Carneiro
—
última modificação
17/07/2023 07h18
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
-
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 828, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
-
por Olavio Carneiro
—
última modificação
27/11/2023 12h18
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIBAU DO SUL/RN, QUE PASSA A DENOMINAR-SE PLENÁRIO JOSUÉ GOMES DE MOURA” E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
-
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 827, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
-
por Olavio Carneiro
—
última modificação
27/11/2023 12h13
DENOMINA DE “EX-VEREADOR E EX-PREFEITO JOÃO MINERVINO DE MOURA” A SALA DE REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
-
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 731 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
-
por Olavio Carneiro
—
última modificação
13/01/2022 14h28
Autoriza o Poder Executivo a Ratificar sua
participação no Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário da Associação dos Municípios
do Litoral Agreste Potiguar – CIM - AMLAP,
bem como a adequar sua execução orçamentária
ao Novo Regime Jurídico adotado para
Consórcios Públicos, na forma e condições
previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá
outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
-
Lei Municipal nº 636 de 30 de abril de 2019
-
por jacilenecarla
—
última modificação
06/05/2020 11h43
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Produtores de Ostras do Rio Grande do Norte (APROOSTRAS) do Município de Tibau do Sul/RN, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
-
Lei Municipal nº 625, de 18 de dezembro de 2018
-
por jacilenecarla
—
última modificação
06/05/2020 11h42
Dispõe sobre a denominação de via pública (Rua José de Lima Filho) localizada no povoado de Cabeceiras, município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
-
Lei Municipal nº. 605, de 29 de dezembro de 2017
-
por Normando Oliveira
—
última modificação
06/05/2020 11h42
Estima a receita e fixa a despesa do município de Tibau do Sul/RN, LOA para o exercício de 2018.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
-
Lei Municipal nº 387, de 19 de junho de 2009
-
por Normando Oliveira
—
última modificação
06/05/2020 11h36
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder abono provisório aos professores municipais e determina outras providencias.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias