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Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 893, DE 06 DE AGOSTO DE 2025.
por Olavio Carneiro — última modificação 10/12/2025 14h06
Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2025, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2025
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 889, DE 28 DE MAIO DE 2025.
por Olavio Carneiro — última modificação 08/12/2025 15h00
Dispõe sobre a criação da Gratificação por Desempenho de Função - GDF para os servidores ocupantes de cargo de nível superior, em exercício na Casa Multifuncional, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2025
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 864, DE 29 DE MAIO DE 2024.
por Olavio Carneiro — última modificação 20/09/2024 09h30
Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2024, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2024
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 767, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h30
EMENTA: Dispõe sobre a instituição Gratificaçãopor Atividade Executiva – GAE, destinada aos servidores municipais ocupantes do cargo de Motorista, condutores de ônibus ou micro-ônibus, lotados na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2022
Arquivo Lei Municipal nº. 602, de 05 de dezembro de 2017
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h42
Dispõe sobre a denominação do Ginásio de Esportes de Bela Vista (José Antônio Bezerra "O Bezerrão) e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2017
Arquivo Lei Municipal nº 403 de 26 de março de 2010
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36
Dispõe sobre a identificação nos veículos oficiais do serviço público municipal.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2010
Arquivo Lei Municipal nº 369, de 28 de outubro de 2008
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36
Altera o artigo 8º, da Lei Municipal nº 312/2004 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público de Tibau do Sul e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2008
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 824, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 27/11/2023 11h57
Autoriza a abertura de créditos adicionais ao orçamento anual de 2023, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo Lei Municipal nº 501, de 17 de setembro de 2014
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h39
Denomina Rua das Borboletas, localizada no Distrito da Praia de Pipa – Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2014
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 749 DE 18 DE MAIO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 06/06/2022 11h42
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, AO ILUSTRE DIMAS TADEU RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2022
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