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Arquivo Lei Municipal nº 596, de 07 de novembro de 2017
por tbs — última modificação 06/05/2020 11h42
Cria requisitos para Gratificação de Incentivo à Produtividade – GIP, instituída pela Lei nº 488 de 13 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2017
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 907, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
por Olavio Carneiro — última modificação 10/12/2025 14h29
Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2025, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2025
Arquivo Lei Municipal nº 350, de 28 de dezembro de 2007
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h35
Dispõe sobre a nova forma de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, revoga as Leis Municipais nºs. 235/2001 e 279/2001, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2007
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 806 DE 18 DE MAIO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 25/05/2023 12h10
Dá Denominação Ao Centro De Especialidades Odontológicas (CEO), Localizado No Centro De Tibau Do Sul/RN.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo Lei Municipal nº 427, de 12 de setembro de 2011
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Declara “Cidades-Irmãs” Tibau do Sul, no Estado do Rio Grande do Norte, no Brasil, e a cidade de Cascais em Portugal, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2011
Arquivo Lei Municipal nº 248, de 26 de julho de 2001
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h33
Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 235, de 09 de fevereiro de 2001, no que concerne ao prazo de contratação por tempo determinado do profissional docente.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2001
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 904 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.
por Olavio Carneiro — última modificação 10/12/2025 14h26
Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2025, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2025
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 856, DE 22 DE MAIO DE 2024.
por Olavio Carneiro — última modificação 20/09/2024 09h08
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal celebrar Contrato de Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil S/A., e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2024
Arquivo Lei Municipal nº 579, de 30 de maio de 2017
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h41
Declara de utilidade pública a entidade que especifica a Associação Evangélica de Tibau do Sul (AETS).
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2017
Arquivo Lei Municipal nº 558, de 01 de julho de 2016
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h41
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários do Município de Tibau do Sul/RN, para a legislatura de 2017/2020 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
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