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Arquivo Lei Municipal nº 249, de 26 de julho de 2001
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h33
Dispõe sobre a criação de cargos comissionados no âmbito do Poder Executivo Municipal, consoante previsto no inciso XI do art. 14 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2001
Arquivo PDF document PARECER PL 044-2024.pdf
por adm — última modificação 19/06/2025 22h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PARECERES DE COMISSÕES / 2024
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 851, DE 02 MAIO DE 2024.
por Olavio Carneiro — última modificação 19/09/2024 09h13
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR DO RIO GRANDE DO NORTE –CIM AMLAP/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2024
Arquivo Lei Municipal nº 575, de 02 de março de 2017
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h41
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo em conceder reajuste salarial no percentual de 7,64% aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2017
Arquivo Lei Municipal nº 521, de 05 de outubro de 2015
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h40
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 465, de 02 de abril de 2013, para fixar a remuneração da função de pregoeiro, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2015
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 829 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 27/11/2023 12h21
Altera o § 2º, do art. 39, da Lei Ordinária Municipal nº 510, de 27 de novembro de 2014, os arts. 40 e 43, da Lei Ordinária Municipal nº 817, de 31 de agosto de 2023, e revoga os arts. 60 a 63, da Lei Ordinária Municipal nº 510, de 27 de novembro de 2014, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo Lei Municipal nº 660 de 12 De Dezembro De 2019
por barbaranysse — última modificação 06/05/2020 11h43
Estabelecer critérios de registro e aplicação dos recursos da cessão onerosa do bônus de assinatura do pré-sal no orçamento desde Município e dá outras providencias.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2019
Arquivo Lei Ordinária nº 640, de 28 de maio de 2019
por jacilenecarla — última modificação 06/05/2020 11h43
Cria o Programa Empresa Amiga da Educação no âmbito do Município de Tibau do Sul.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2019
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 756 DE 20 DE JULHO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h09
Altera dispositivo da Lei Ordinária Municipal nº734, de 23 de dezembro de 2021 que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2022
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 718, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/01/2022 14h02
Dispõe sobre a criação do Programa “Artes Marciais nas escolas”, no âmbito do município de Tibau do Sul, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2021
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