Resultado da busca por lei

813 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal nº 355, de 11 de abril de 2008
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h35
Altera a lei Municipal nº 312, de 06 de junho de 2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público de Tibau do Sul, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2008
Arquivo PDF document PL nº047-2024 Altera Lei nº752.pdf
por adm — última modificação 19/06/2025 22h12
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEI / 2024
Arquivo Lei Municipal nº 581, de 27 de Junho de 2017
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h41
Altera a redação do artigo 44, da Lei municipal nº 518, de 02 de julho de 2015, dispondo sobre a fixação da remuneração percebida pelos integrantes do Conselho Tutelar.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2017
Arquivo Lei Municipal nº 478, de 27 de setembro de 2013
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Cria o Programa Mesa Farta e institui benefícios de incentivo ao trabalho, em complementação à política de assistência social no âmbito do Município de Tibau do Sul, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2013
Arquivo Lei Municipal nº 252, de 14 de novembro de 2001
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h33
Define o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Tibau do Sul/RN.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2001
Arquivo Lei Municipal nº 659 de 08 de Outubro de 2019
por barbaranysse — última modificação 06/05/2020 11h43
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 643, de 18 de junho de 2019, que institui o pagamento e a fixação de valores de remunerações extraordinárias, denominadas ''jetons'' aos membros da comissão de processo administrativo disciplinar e sindicância e dá outras providencias.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2019
Arquivo Lei Municipal nº 251, de 27 de setembro de 2001
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h33
Dispõe sobre o realinhamento salarial de cargos efetivos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2001
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 908, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
por Olavio Carneiro — última modificação 10/12/2025 14h30
Institui a “Lei Juliana Soares” que dispõe sobrea vedação de acesso a cargos públicos, no âmbito do Município de Tibau do Sul/RN, para pessoas condenadas por feminicídio, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2025
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 878, DE 23 DEZEMBRO DE 2024
por Olavio Carneiro — última modificação 10/01/2025 15h19
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 752, DE 30 DE JUNHO DE 2022, E SUAS ALTERAÇÕES, PARA EXCLUIR AS PASSAGENS AÉREAS DAS DESPESAS REEMBOLSÁVEIS PELA COTA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR MUNICIPAL (CEAPM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2024
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 714, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/01/2022 13h55
Dispõe sobre a revogação do Art. 1º da lei nº 691de 24 de novembro 2017, que dispõe sobre viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e dá outras providencias.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 [2] 3 4 5 6 7 ... 82