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Arquivo Lei Municipal nº 432, de 17 de novembro de 2011
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 341 de 02 de abril de 2007, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2011
Arquivo Lei Municipal nº 278, de 12 de dezembro de 2002
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h33
Cria a Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2002
Arquivo Lei Municipal nº 250, de 30 de julho de 2001
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h33
Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 1º da Lei Municipal nº 246, de 15 de junho de 2001 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2001
Arquivo Lei Municipal nº 628, de 26 de dezembro de 2018
por Jacilene Galvão — última modificação 06/05/2020 11h32
Lei Municipal nº 628, de 26 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre a doação dos recursos financeiros economizados pela Câmara Municipal de Tibau do Sul no ano de 2018, para aquisição e instalação de Aparelho de Raio-X ao Município de Tibau do Sul e dá outras providências.
Arquivo Lei Municipal nº. 606, de 27 de dezembro de 2017
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h42
Cria o décimo terceiro subsídio para os agentes políticos do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2017
Arquivo Lei Municipal nº 352, de 11 de março de 2008
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h35
Dispõe sobre a prevenção de incêndio nas repartições públicas e outras denominações.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2008
Arquivo Lei Complementar nº 008, de 24 de outubro de 2014
por tbs — última modificação 06/05/2020 11h44
Dispõe sobre alteração da dimensão mínima das calçadas e das prescrições para condomínios urbanísticos de que trata o Quadro 1 e o Quadro 7, ambos do Anexo 2 da Lei Complementar 06, de 30 dezembro de 2008.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / LEIS MUNICIPAIS / LEIS COMPLEMENTARES
Arquivo Lei Municipal nº 542, de 02 de maio de 2016
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h40
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo Lei Municipal nº 433, de 17 de novembro de 2011
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Altera os valores das avaliações constantes no Anexo I, da referida Lei, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2011
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 713, DE 03 DE AGOSTO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 08/09/2021 11h17
Dispõe sobre a nova redação à Lei Municipal Nº 440 de março de 2012, que dispõe sobre denominação de via pública no distrito de Pipa e dá outras providencias.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2021
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