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Arquivo Lei Municipal nº 496, de 02 de janeiro de 2014
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h39
Institui o Programa Municipal Dinheiro Direto da Escola _ PMDDE no município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2014
Arquivo Lei Municipal nº 347, de 28 de dezembro de 2007
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h35
Dispõe sobre atualização da escala de plantões médicos, fixa novos valores e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2007
Arquivo Lei Municipal nº 479, de 04 de outubro de 2013
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Dispõe sobre a criação de cargos e abertura de vagas no quadro de pessoal permanente da administração pública municipal direta e indireta, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2013
Arquivo Lei Municipal nº 415, de 26 de novembro de 2010
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Dispõe sobre a regulamentação dos benefícios eventuais e benefícios de incentivos ao trabalho no âmbito da política de assistência social do município de Tibau do Sul, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2010
Arquivo Lei Municipal nº 252, de 27 de setembro 2001
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h33
Dispõe sobre a concessão de desconto aos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2001
Arquivo PDF document 13 ATA DA DECIMA TERCEIRA SESSAO ORDINARIA.pdf
por adm — última modificação 08/09/2025 18h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Ordinárias / 1º Período
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 840, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
por Olavio Carneiro — última modificação 29/01/2024 10h47
Denomina de Rua do Caju uma via pública localizada no Distrito da Praia da Pipa, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo Lei Municipal nº 493, de 02 de janeiro de 2014
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h39
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 326 de 24 de outubro de 2005, que dispõe sobre a inclusão da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo a gratificação por atividade de campo – GAC e a gratificação de atividade administrativa e dá outras providencias.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2014
Arquivo Lei Municipal nº 464, de 25 de março de 2013
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2013
Arquivo Lei Municipal nº 444, de 09 de maio de 2012
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Cria a Gratificação Prêmio por produtividade para os servidores do Grupo Ocupacional Fisco, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2012
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