-
Lei Municipal nº 339, de 28 de fevereiro de 2007
-
por Normando Oliveira
—
última modificação
06/05/2020 11h35
Dispõe sobre o uso do solo, limites e prescrições da Área de Especial Interesse de Corredor de Atividades Múltiplas e dá outras providencias.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2007
-
LEI ORGÂNICA
-
por adm
—
publicado
24/06/2025
Localizado em
CONTROLE SOCIAL
/
…
/
LEGISLAÇÃO
/
LEIS MUNICIPAIS
-
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 771, DE 28 SETEMBRO DE 2022
-
por Olavio Carneiro
—
última modificação
23/12/2022 10h35
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITODE BELA VISTA - TIBAU DO SUL/RN –“LOTEAMENTO VILLA BELA”, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA VILLA BELA - BELA VISTA)
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2022
-
Lei Municipal nº 665 de 12 de Dezembro de 2019
-
por barbaranysse
—
última modificação
30/12/2020 11h38
Dispõe sobre a regulamentação do transporte aquaviário, considerando os territórios lagunares e marinhos pertencentes ao
Município de Tibau do Sul, e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2019
-
Lei Municipal nº 443, de 09 de maio de 2012
-
por Normando Oliveira
—
última modificação
06/05/2020 11h37
Fixa novos valores dos plantões médicos no município de Tibau do Sul.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2012
-
Lei Municipal nº 366, de 28 de junho de 2008
-
por Normando Oliveira
—
última modificação
06/05/2020 11h36
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal no município, bem assim sobre o enquadramento de servidores e dá outras providencias.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2008
-
Lei Municipal nº 244, 09 de abril de 2001
-
por Normando Oliveira
—
última modificação
06/05/2020 11h33
Institui o programa de garantia de Renda Mínima associado a ações sócio educativas – Bolsa Escola e determina outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2001
-
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 761, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
-
por Olavio Carneiro
—
última modificação
23/12/2022 10h18
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Município de Tibau do Sul. (Travessa Murici 002 - Pipa)
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2022
-
Lei Municipal nº 514, de 04 de maio de 2015
-
por Normando Oliveira
—
última modificação
06/05/2020 11h39
Dispõe sobre denominação de ruas ( Rua Maturi, Rua Gafanhotos, Rua Gabiroba, Rua Goiti, Rua Graúna, Rua dos Pardais, Vila Mangueira, Vila dos Coqueirais e Rua Vagalume) situadas na localidade da Praia de Pipa e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2015
-
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 870, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.
-
por Olavio Carneiro
—
última modificação
23/09/2024 13h02
DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA AIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICPIO DE TIBAU DO SUL/RN.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2024