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Arquivo Lei Municipal nº 425, de 09 de junho de 2011
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Reconhece a Liga Desportiva de Tibau do Sul como de utilidade pública municipal, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2011
Arquivo Lei Municipal nº 375, de 08 de dezembro de 2008
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36
Reconhece a Associação Comunitária Miguel Mollick Neto (ASCMON) – como de utilidade pública, e dá outras providencias.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2008
Arquivo Lei Municipal nº 246, de 15 de junho de 2001
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h33
Dispõe sobre o comércio ambulante e informal no Município de Tibau do Sul e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2001
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 783, DE 20 OUTUBRO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h59
EMENTA: Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária Municipal nº752 de 30 de junho de 2022 que trata da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2022
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 725, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/01/2022 14h21
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Município de Tibau do Sul e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2021
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 723, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/01/2022 14h18
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Município de Tibau do Sul e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2021
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 721, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/01/2022 14h15
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Município de Tibau do Sul e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2021
Arquivo Lei Municipal nº 580, de 30 de maio de 2017
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h41
Institui a Semana da Cultura Evangélica no Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2017
Arquivo Lei Municipal nº 559, de 30 de agosto de 2016
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h41
Dispõe sobre denominação de vias públicas ( Rua da Pérola e Travessa da Pérola ) no Distrito da Praia de Pipa, neste Município e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo Lei Municipal nº 512, de 24 de março de 2015
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h39
Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Rua Boa Esperança) na comunidade de Munim e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2015
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