Resultado da busca por lei

668 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal nº 447, de 11 de maio de 2012
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Fixa o salário dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 392 de 06 de outubro 2009
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36
Dispõe sobre a definição do destino das pilhas e baterias de telefones celulares e dá outras providências .
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 376, de 08 de dezembro de 2008
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36
Reconhece a Associação Espírita Caminheiros da Luz – CECAL como de utilidade pública, e dá outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 370, de 28 de outubro de 2008
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público de Tibau do Sul, instituindo o quinquênio e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 788, DE 23 DEZEMBRO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 30/01/2023 11h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOARIMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA INSTITUTOREAÇÃO, ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL DEDIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 764, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h26
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 734, DE 23 DEDEZEMBRO DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE AREORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURAADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPALDE TIBAU DO SUL/RN” PARA EXTINGUIRCARGO DE AGENTE DE APOIO OPERACIONALE CRIAR CARGO DE GERENTE DE APOIOOPERACIONAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 513, de 24 de março de 2015
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h39
Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Travessa da Gameleira) no Distrito da Praia de Pipa e dá outras providências
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 434, de 17 de novembro de 2011
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 421, de 07 de janeiro de 2011
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Reajusta o salário base dos Agentes de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo object code Lei Municipal nº 675 Republicado Por Incorreção
por barbaranysse — última modificação 28/01/2022 10h33
Dispõe sobre a nomeação de TRAVESSA MANGABEIRA no distrito da praia da Pipa.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 32 33 34 [35] 36 37 38 ... 67