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Arquivo Lei Municipal nº 516, de 21 de maio de 2015
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h39
Dispõe sobre a organização e reorganização da numeração das residências localizadas no Município de Tibau do Sul/RN, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2015
Arquivo Lei Municipal nº 259, de 19 de julho de 2002
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h33
Institui a Gratificação de Estímulo ao Desempenho da Atividade de Motorista (GEDAM) no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2002
Arquivo PDF document PL nº006-2024 Piso do Salarial agentes de saude, endemias.pdf
por adm — última modificação 19/06/2025 22h12
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEI / 2024
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 784, DE 20 OUTUBRO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 11h00
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO NACOMUNIDADE DE UMARI - TIBAU DOSUL/RN. (RUA JOSÉ CARLOS DA SILVA - UMARI)
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2022
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 740 DE 14 DE MARÇO DE 2022.
por Olavio Carneiro — última modificação 06/06/2022 11h33
Regulamenta o disposto no art. 145-A, da Lei Federal nº 9.503/97, dispõe sobre a transformação, criação e regulamentação do cargo de Motorista em Condutor de Ambulância no âmbito da Administração Pública Municipal de Tibau do Sul e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2022
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 711, DE 09 DE JULHO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 16/07/2021 10h00
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Município de Tibau do Sul/RN.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2021
Arquivo Lei Municipal nº 570, de 27 de dezembro de 2016
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h41
Dar nome a logradouro público ( Ladeira Caminho do Sol) localizado no Distrito da Praia de Pipa e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo Lei Municipal nº 566, de 08 de setembro de 2016
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h41
Dispõe sobre denominação de logradouro público ( Rua Valdemar de França Marinho) na comunidade de Manimbu, no Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo Lei Municipal nº 509, de 27 de novembro de 2014
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h39
Dispõe sobre a denominação do logradouro (Travessa do Cruzeiro do Sul nº 01 e Travessa do Cruzeiro do Sul nº 02) localizado no Distrito de Pipa, Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2014
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 890, DE 25 DE JUNHO DE 2025.
por Olavio Carneiro — última modificação 08/12/2025 15h02
Dispõe sobre a criação e extinção de cargos/funções de confiança da Secretaria Municipal de Tributação do Município de Tibau do Sul, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2025
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