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Arquivo Lei Municipal nº. 607, de 27 de dezembro de 2017
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h42
Cria o décimo terceiro subsídio para os Vereadores deste município e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2017
Arquivo Lei Municipal nº 578, de 23 de maio de 2017
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h41
Dispões sobre a remuneração dos plantões médicos no município de Tibau do Sul e determina outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2017
Arquivo Lei Municipal nº 379, de 22 de dezembro de 2008
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36
Dispõe sobre a criação do Distrito da Praia da Pipa e dá outras determinações.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2008
Arquivo Lei Municipal nº 357, de 11 de abril de 2008
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h35
Dá nome a Rua Prefeito Wilson Galvão de Freitas, localizada na comunidade de Cabeceiras, neste Município.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2008
Arquivo Lei Municipal nº 256, de 21 de dezembro de 2001
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h33
Regulamenta o Inciso XII do artigo 7º da Lei Orgânica do Município de Tibau do Sul, dispondo sobre áreas de preservação de florestas, dunas e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2001
Arquivo PDF document PL nº007-2024 Piso Salarial do Comdutor de Ambulancia.pdf
por adm — última modificação 19/06/2025 22h12
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEI / 2024
Arquivo Lei Municipal nº 626, de 26 de dezembro de 2018
por Jacilene Galvão — última modificação 06/05/2020 11h42
Estima a receita e fixa a despesa do município de Tibau do Sul/RN, para o exercício de 2019. (Lei Orçamentária Anual - LOA para exercício de 2019)
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2018
Arquivo Lei Municipal nº 541, de 02 de maio de 2016
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h40
Dispõe sobre a autorização para inclusão de fonte de recurso ao projeto/atividade e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo Lei Municipal nº 340, de 15 de março de 2007
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h35
Altera o artigo 10 da Lei Municipal nº 269, de 25 de outubro de 2002 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2007
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 807 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 17/07/2023 07h11
Dispõe sobre a denominação de via pública, e dá outras providências. (Rua Jatoba - Pipa)
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
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