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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 769, DE 28 SETEMBRO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
23/12/2022 10h33
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITODE BELA VISTA - TIBAU DO SUL/RN –“LOTEAMENTO VILLA BELA”, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA VILLA PRUDENTE - BELA VISTA)
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2022
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 759, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
23/12/2022 10h14
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Município de Tibau do Sul. (Rua Murici - Pipa)
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2022
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Lei Municipal nº 650 de 24 de Setembro de 2019
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por thalestorres
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última modificação
06/05/2020 11h43
Dispõe sobre a denominação de rua localizada na Comunidade de Piau, neste Município e da providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2019
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Lei Municipal nº 629, de 26 de dezembro de 2018
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por Jacilene Galvão
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última modificação
06/05/2020 11h42
Dispõe sobre alteração da Lei de nº. 382, de 31 de dezembro de 2008, qual seja: o Código de Obras e Posturas do Município de Tibau do Sul e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2018
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Lei Municipal nº 411, de 13 de setembro de 2010
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h37
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2011, e dá outras providencias.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2010
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PARECER PL 031-2024.pdf
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por adm
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última modificação
19/06/2025 22h07
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PARECERES DE COMISSÕES
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2024
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 815, DE 03 DE AGOSTO DE 2023
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por Olavio Carneiro
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última modificação
29/09/2023 09h13
Autoriza a abertura de créditos adicionais ao orçamento anual de 2023, e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2023
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Lei Municipal nº 254, de 21 de dezembro de 2001
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h33
Dispõe sobre o transporte coletivo urbano e intermunicipal de táxis e veículos alternativos no âmbito do município e no trecho compreendido entre Tibau do Sul e Goianinha, neste Estado, e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2001
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 780, DE 28 SETEMBRO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
23/12/2022 10h55
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DEBELA VISTA - TIBAU DO SUL/RN –“LOTEAMENTO VILLA BELA”, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. (RUA VILLA VERDE - BELA VISTA)
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2022
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 771, DE 28 SETEMBRO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
23/12/2022 10h35
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITODE BELA VISTA - TIBAU DO SUL/RN –“LOTEAMENTO VILLA BELA”, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA VILLA BELA - BELA VISTA)
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2022