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Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 871, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.
por Olavio Carneiro — última modificação 23/09/2024 13h05
Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2024, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2024
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 795 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 25/05/2023 11h20
Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico do cargo efetivo de Condutor de Ambulância, na forma prevista no § 2º, do art. 2º, da Lei Ordinária Municipal nº 740, de 14 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da FERMURN de 16 de março de2022 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo Lei Municipal nº 506, de 29 de setembro de 2014
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h39
Dispõe sobre a criação de novos cargos efetivos na estrutura administrativa, fixa seus quantitativos e os padrões remuneratórios e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2014
Arquivo Lei Municipal nº 199, de 15 de setembro de 1997
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h32
Proíbe a circulação de animais domésticos em ruas , praças, logradouros e a à beira mar sem devido acompanhamento de seu proprietário ou de terceiros, por ele, devidamente autorizado e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1997
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 882, DE 13 DE MARÇO DE 2025.
por Olavio Carneiro — última modificação 08/12/2025 14h46
Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico do cargo efetivo de Condutor de Ambulância, na forma prevista no § 2º, do art. 2º, da Lei Ordinária Municipal nº 740, de 14 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da FERMURN de 16 de março de2022, com sua posterior alteração, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2025
Arquivo Lei Municipal nº 490, de 13 de dezembro de 2013
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h39
Altera o Artigo 1º da Lei Ordinária Municipal nº 448/2012, que dispõe sobre o reajuste salário dos cargos de Secretário Executivo, Tesoureiro e Procurador da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2013
Arquivo Lei Municipal nº 482 de 07 de novembro de 2013
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2013
Arquivo Lei Municipal nº 441, de 20 de março de 2012
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Altera o Artigo 2º, da Lei Municipal nº 335, de 24 de novembro de 2006, que dispõe sobre a criação da Coordenadoria Especial do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI e do cargo de provimento em comissão de Coordenador Especial do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, dando-lhes nova redação.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2012
LEI 12.527/2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
por adm — publicado 24/06/2025
Localizado em CONTROLE SOCIAL / LAI
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 855, DE 15 DE MAIO DE 2024.
por Olavio Carneiro — última modificação 20/09/2024 08h59
Altera a redação do Artigo 1º da Lei Ordinária Municipal nº747 de 18 de maio de 2022, que dispõe sobre denominação devia pública na Comunidade de Bela Vista RUA JOSÉ ANTÔNIO GOMES, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2024
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