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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 857, DE 23 MAIO DE 2024.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
20/09/2024 09h10
Denomina de Rua Alameda Sol Poente uma via pública localizada no Distrito da Praia da Pipa, e dá outras providência.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2024
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Lei Municipal nº. 618, de 11 de setembro de 2018
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por tbs
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última modificação
06/05/2020 11h42
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LDO para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2018
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 786, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
30/01/2023 11h36
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizara Regularização Fundiária dos imóveis oriundos do “Projeto Habitacional Crescer”, situados no Centro de Tibau do Sul/RN, e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2022
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 741 DE 17 DE MARÇO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
06/06/2022 11h35
Dispõe sobre o Programa Especial de
Recuperação de Créditos Fiscais do Município de Tibau do Sul – REFIS, que concede descontos na regularização de dívidas tributárias e não tributárias com o Município de Tibau do Sul /RN e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2022
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Lei Municipal nº 672 De 26 De Junho De 2020
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por barbaranysse
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última modificação
23/09/2020 12h05
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Tibau Do Sul, revoga as disposições em contrário e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2020
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Lei Municipal nº 503, de 18 de setembro de 2014
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h39
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO para elaboração do orçamento geral para o exercício de 2015, e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2014
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Perguntas Frequentes
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por Interlegis
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última modificação
30/05/2025 12h25
Relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respostas.
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Lei Municipal nº 423 de 24 de maio de 2011
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h37
Autoriza o Executivo Municipal a construir abrigos para passageiros sob o regime de concessão com particulares e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2011
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 853, DE 15 MAIO DE 2024.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
20/09/2024 08h24
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE PIPA RUA IBIRIDIBA, MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2024
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Lei Municipal nº 270, de 25 de outubro de 2002
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h33
Dispõe sobre a preservação, conservação e monitoramento do ciclo de vida das tartarugas marinhas do litoral do Município de Tibau do Sul, ameaçadas de extinção no Brasil e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2002