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Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 769, DE 28 SETEMBRO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h33
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITODE BELA VISTA - TIBAU DO SUL/RN –“LOTEAMENTO VILLA BELA”, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA VILLA PRUDENTE - BELA VISTA)
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2022
Arquivo PDF document PARECER PL 031-2024.pdf
por adm — última modificação 19/06/2025 22h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PARECERES DE COMISSÕES / 2024
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 815, DE 03 DE AGOSTO DE 2023
por Olavio Carneiro — última modificação 29/09/2023 09h13
Autoriza a abertura de créditos adicionais ao orçamento anual de 2023, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 759, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h14
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Município de Tibau do Sul. (Rua Murici - Pipa)
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2022
Arquivo Lei Municipal nº 650 de 24 de Setembro de 2019
por thalestorres — última modificação 06/05/2020 11h43
Dispõe sobre a denominação de rua localizada na Comunidade de Piau, neste Município e da providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2019
Arquivo Lei Municipal nº 254, de 21 de dezembro de 2001
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h33
Dispõe sobre o transporte coletivo urbano e intermunicipal de táxis e veículos alternativos no âmbito do município e no trecho compreendido entre Tibau do Sul e Goianinha, neste Estado, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2001
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 780, DE 28 SETEMBRO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h55
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DEBELA VISTA - TIBAU DO SUL/RN –“LOTEAMENTO VILLA BELA”, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. (RUA VILLA VERDE - BELA VISTA)
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2022
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 770, DE 28 SETEMBRO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h34
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITODE BELA VISTA - TIBAU DO SUL/RN –“LOTEAMENTO VILLA BELA”, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA VILLA PROGRESSO - BELA VISTA)
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2022
Arquivo Lei Municipal nº 460, de 26 de dezembro de 2012
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias LDO para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2013, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2012
Arquivo Lei Municipal nº 419, de 03 de janeiro de 2011
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Dispõe sobre a denominação do Anel Viário localizado (Linha Verde) na Praia de Pipa, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2011
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