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Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 788, DE 23 DEZEMBRO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 30/01/2023 11h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOARIMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA INSTITUTOREAÇÃO, ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL DEDIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2022
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 764, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h26
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 734, DE 23 DEDEZEMBRO DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE AREORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURAADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPALDE TIBAU DO SUL/RN” PARA EXTINGUIRCARGO DE AGENTE DE APOIO OPERACIONALE CRIAR CARGO DE GERENTE DE APOIOOPERACIONAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2022
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 703, DE 18 DE JUNHO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/07/2021 10h33
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Povoado de Umari de Baixo, Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2021
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 699, DE 13 DE MAIO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/07/2021 10h27
Declara de utilidade pública o GAAP-RN – Grupo de Apoio aos Animais de Pipa e dá outras providências
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2021
Arquivo Lei Municipal nº 675 de 27 De Agosto De 2020
por barbaranysse — última modificação 28/01/2022 10h33
Dispõe sobre a nomeação de TRAVESSA MANGABEIRA no distrito da praia da Pipa.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2020
Arquivo Lei Municipal nº 654 de 17 de Setembro de 2019
por barbaranysse — última modificação 06/05/2020 11h43
Dispõe sobre a denominação de via pública localizada a margem esquerda da RN003, neste Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2019
Arquivo Lei Municipal nº 638, de 21 de maio de 2019
por jacilenecarla — última modificação 06/05/2020 11h43
Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Travessa da Albacora) no Distrito da Praia de Pipa neste município e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2019
Arquivo Lei Municipal nº 454, de 27 de agosto de 2012
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Dispõe sobre a denominação de Rua Alexandre Pereira da Silva no povoado de Cabeceiras.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2012
Arquivo Lei Municipal nº 266, de 13 de setembro de 2002
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h33
Denomina via pública (Rua da Libertação) e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2002
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 755, DE 07 DE JULHO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h07
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Município de Tibau do Sul. (Rua Olinto Rosa Nascimento - Cabeceiras)
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2022
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