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Arquivo Lei Municipal nº 459, de 07 de dezembro de 2012
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Rua Maria do Carmo do Nascimento) na comunidade de Cabeceiras e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2012
Arquivo Lei Municipal nº 406, de 26 de abril de 2010
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, instituído e administrado pela FEMURN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Tibau do Sul/RN.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2010
Arquivo LEI PROMULGADA Nº 736/2022
por Olavio Carneiro — última modificação 09/06/2022 09h50
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Município de Tibau do Sul.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2022
Arquivo object code Lei Municipal nº 675 Republicado Por Incorreção
por barbaranysse — última modificação 28/01/2022 10h33
Dispõe sobre a nomeação de TRAVESSA MANGABEIRA no distrito da praia da Pipa.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2020
Arquivo Lei Municipal nº 530, de 03 de fevereiro de 2016
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h40
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar as normas pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica e de iluminação pública, de propriedade da concessionária de energia elétrica que utiliza, assim, como as concessionárias de telefonia e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 901, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.
por Olavio Carneiro — última modificação 10/12/2025 14h22
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, IMATERIAL E ARTÍSTICO DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN A FESTA DE NOSSA SENHORA DAS DORES, PADROEIRA DA COMUNIDADE DO PIAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2025
Arquivo LEI PROMULGADA Nº 735/2022
por Olavio Carneiro — última modificação 09/06/2022 09h23
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Município de Tibau do Sul.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2022
Arquivo Lei Municipal nº 590, de 12 de setembro de 2017
por tbs — última modificação 06/05/2020 11h41
Dispõe sobre o incentivo financeiro, público e privado, voltado ao fomento da cultura Municipal e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2017
Arquivo Lei Municipal nº 455, de 27 de agosto de 2012
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Dispõe sobre a denominação de Rua Alexandre Pereira Neto no povoado de Cabeceiras.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2012
Arquivo Lei Municipal nº 434, de 17 de novembro de 2011
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2011
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