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Lei Municipal nº 551, de 05 de maio de 2016
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h40
Dispõe sobre a denominação de Rua Portugal na comunidade de Sibauma no Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2016
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Lei Municipal nº 548, de 05 de maio de 2016
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h40
Dispõe sobre a denominação de Rua das Tartarugas na comunidade de Sibauma no Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2016
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Lei Municipal nº 543, de 05 de maio de 2016
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h40
Dispõe sobre a denominação de Rua do Zumbi na comunidade de Sibauma no Município de Tibau do Sul/RN, e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2016
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Lei Municipal nº 540, de 02 de maio de 2016
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h40
Dispõe sobre a criação do cargo de Cuidador e Auxiliar de Professor, integrantes da estrutura administrativa, fixa seus quantitativos e os padrões remuneratórios, e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2016
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Lei Municipal nº 505, de 22 de setembro de 2014
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h39
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 240 de 02 de março de 2001, e a Lei Ordinária Municipal nº 363 de 28 de junho de 2008 (CMAS), e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2014
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Lei Municipal nº 407, de 26 de abril de 2010
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h37
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida – Lei 11.977 de 07 de julho de 2009, Instruções Normativas do Ministério das Cidades e Portaria Interministerial e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2010
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 715, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
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por Olavio Carneiro
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última modificação
13/01/2022 13h58
Regulamenta o serviço de transporte individual
de passageiros em “moto táxi”, no município de Tibau do Sul e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2021
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Lei Municipal nº 690 de 24 de Novembro de 2020
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por barbaranysse
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última modificação
30/12/2020 11h59
Reconhece de utilidade publica a Sociedade
Empresarial Turística de Tibau do Sul e
Adjacencias- Pipa Conventions e Visitors
Bureau
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2020
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Lei Municipal nº 533, de 11 de abril de 2016
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h40
Dispõe sobre a denominação de logradouro público ( Travessa Hibiscus) localizado na Praia de Pipa, e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2016
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Lei Municipal nº 486, de 13 de dezembro de 2013
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h39
Denomina a Unidade Básica de Saúde João Ribeiro Santiago, a UBS existente na comunidade de Umari, e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2013