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Lei Municipal nº 505, de 22 de setembro de 2014
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h39
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 240 de 02 de março de 2001, e a Lei Ordinária Municipal nº 363 de 28 de junho de 2008 (CMAS), e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 679 de 03 De Setembro De 2020
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por barbaranysse
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última modificação
23/09/2020 12h00
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no povoado de Sibaúma no Município de Tibau do Sul
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 678 de 03 De Setembro De 2020
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por barbaranysse
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última modificação
23/09/2020 11h57
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no povoado de Sibaúma no Município de Tibau do Sul.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 695, DE 03 DE MARÇO DE 2021
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por Olavio Carneiro
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última modificação
13/07/2021 10h15
Dispõe sobre a remuneração mínima dos
servidores municipais no âmbito da
Administração Direta e Indireta do Município de
Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 740 DE 14 DE MARÇO DE 2022.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
06/06/2022 11h33
Regulamenta o disposto no art. 145-A, da Lei Federal nº 9.503/97, dispõe sobre a transformação, criação e regulamentação do cargo de Motorista em Condutor de Ambulância no âmbito da Administração Pública Municipal de Tibau do Sul e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 585, de 08 de agosto de 2017
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h41
Dispõe sobre denominação de Espaço Público Brilho da Lua, localizado no Distrito da Praia de Pipa, neste Município.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 535, de 13 de abril de 2016
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h40
Reajusta os subsídios dos Vereadores deste Município e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 523, de 05 de outubro de 2015
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h40
Dispõe sobre a alteração do Inciso I, § 3º, do artigo 2º da Lei Ordinária Municipal nº 489 de 13 de dezembro de 2013, alterando o Anexo I, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 452, de 05 de junho de 2012
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h38
Dispõe sobre denominação da via pública Rua Por do Sol na comunidade de Bela Vista, Município de Tibau do Sul.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 435, de 05 de dezembro de 2011
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h37
Dispõe sobre a denominação de via pública (Rua Poty) localizada na sede do município de Tibau do Sul, e dá outras providencias.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias