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Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 799 DE 10 DE ABRIL DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 25/05/2023 11h26
Dispõe sobre a criação do Cargo Comissionado de Agente de Contratação de que trata o art. 8º, da Lei Federal nº 14.133/2021, o qual será vinculado à Secretaria Municipal de Administração do Município de Tibau do Sul e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo Lei Municipal nº. 612, de 06 de Agosto de 2018
por Jacilene Galvão — última modificação 06/05/2020 11h42
Dispõe sobre a denominação da Rua Rael Felismino da Silva (Benone) e dá outras
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2018
Arquivo Lei Municipal nº. 611, de 26 de junho de 2018
por Jacilene Galvão — última modificação 06/05/2020 11h42
Denomina logradouro público na comunidade de Munim (Rua Água Boa) e dá outras providencias
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2018
Arquivo Lei Municipal nº 534, de 13 de abril de 2016
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h40
Dispõe sobre o reajuste de remuneração de cargo, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo Lei Municipal nº 525, de 13 de outubro de 2015
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h40
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2015
Arquivo Lei Municipal nº 480, de 11 de outubro de 2013
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Manoel Antônio de Oliveira) localizada na comunidade de Sibaúma, Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2013
Arquivo Lei Municipal nº 467, de 10 de junho de 2013
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Dispõe sobre a denominação da via pública ( Rua Antonio de Oliveira ) localizada na comunidade de Sibaúma, Município de Tibau do Sul/RN, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2013
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 837 DE 08 DEZEMBRO DE 2023
por Olavio Carneiro — última modificação 29/01/2024 10h40
Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2023, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo Lei Municipal nº. 607, de 27 de dezembro de 2017
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h42
Cria o décimo terceiro subsídio para os Vereadores deste município e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2017
Arquivo Lei Municipal nº 354, de 11 de março de 2008
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h35
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde (José Manoel da Costa) localizado na comunidade da Praia da Pipa e outras determinações.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2008
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